Descriminalização das drogas no STF é tema da live desta terça

A pauta, que está em destaque devido a proximidade do julgamento, ainda levanta muitas dúvidas. Por isso, o convidado para debater o tema é o advogado especialista em Lei de drogas, Emílio Figueiredo

Publicada em 22/05/2023

Por redação Sechat

Na última semana, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou, para a próxima quarta-feira (24), o julgamento que analisa a suspensão de um artigo da Lei de Drogas que proíbe o armazenamento, cultivo e transporte de determinadas substâncias para uso pessoal.

O processo, que está parado desde 2015 ao ser interrompido por um pedido de vistas, ressurge, segundo alguns especialistas, em um momento político favorável, tendo em vista o impacto que o mesmo pode causar no sistema penitenciário e consequentemente na guerra às drogas.

“Contudo, é preciso cautela ao aprovar tal mudança, pois o que parece ser uma salvação, pode ser tornar um problema”, diz o advogado e fundador da Rede Reforma, coletivo de juristas dispostas(os) a construir uma nova realidade a partir da política de drogas, Emílio Figueiredo.

Muitas dúvidas como o funcionamento do julgamento, a percepção dos envolvidos, o que pode mudar com uma possível aprovação, como as pessoas poderão se beneficiar desta nova Lei e qual o modelo ideal, serão debatidos em live, que tem o advogado como convidado.

Por isso, não deixem de acompanhar essa super live que vai ao ar nesta terça-feira (24) pelo canal oficial do Instagram @sechat_oficial.

Mais informações sobre a live

A live será mediada pelo nosso repórter João Negromonte, que se dedica a pesquisa e desenvolvimento de temas como saúde, legislação e negócios, referentes às diversas aplicações e usos da cannabis.