DOC20.SECHAT: Como avançou a regulamentação da Cannabis na América Latina

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Destaque: Colômbia adotou posição de vanguarda ao passar a cobrir tratamentos à base de Cannabis nos planos médicos (Foto: Agência Brasil)

DOC.2020 é uma série de matérias especiais com olhar do Sechat sobre os fatos mais relevantes do ano de 2020 para a Cannabis Medicinal no Brasil e no mundo 

Por Sechat Conteúdo

Durante todo o ano de 2020, o papel da América Latina no mercado da Cannabis passou por algumas transformações. Argentina, Colômbia, Equador e México foram os principais países a regulamentar diferentes usos da cannabis. Essas decisões que foram cruciais para o acesso do uso medicinal da planta à população.

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Dentre as decisões, a Argentina fez história ao legalizar, em novembro, o autocultivo de cannabis medicinal e sua venda em farmácias. Conforme especificado pelo Governo, o novo regulamento foi desenvolvido para fornecer uma resposta equilibrada entre o direito de acesso à saúde e a segurança sanitária. LEIA MAIS

Decisão na Argentina deixa de considerar a Cannabis um narcótico

Previamente à regulamentação da cannabis e a autorização da venda em farmácias argentinas, o governo decidiu em agosto que a planta não é mais considerada um narcótico.

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A Justiça Federal entendeu que não poderia haver contradição entre a lei nº 23.737 sobre entorpecentes, que criminaliza usuários, e a nº 27.350, sobre pesquisas para uso medicinal e científico da planta de Cannabis e seus derivados. LEIA MAIS

Província da Argentina cria lei que regulamenta o uso medicinal da Cannabis

Em Neuquén, a iniciativa para a criação da lei visou regular a investigação científica e o uso medicinal e terapêutico da planta Cannabis e seus derivados. 

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O objetivo foi permitir que o Sistema Público de Saúde da Província incorporasse o uso de Cannabis e seus derivados para fins medicinais, terapêuticos e paliativos. Da mesma forma, a norma estabeleceu que o Instituto de Previdência Social de Neuquén (ISSN) passasse a garantir a cobertura de seu uso e também autorizasse a prescrição de Cannabis e seus derivados aos veterinários para aplicá-la em animais. LEIA MAIS

Equador legaliza Cannabis medicinal e cultivo de cânhamo com limite de 1% de THC

Em julho, o Equador também entrou no rol de países da América Latina que tomaram decisões significativas em relação à cannabis em 2020. 

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O país introduziu novas leis sobre o cânhamo, legalizando o cultivo da planta de Cannabis até um limite de THC de 1,0%. Assim, a planta foi excluída da lista de substâncias controladas do país sob o Código Penal Orgânico Abrangente (COIP). LEIA MAIS

Equador aprova reforma que regula uso de maconha medicinal

Apenas 2 meses depois, em setembro, o Equador regulamentou a legalização da cannabis medicinal. Na ocasião, foram 137 parlamentares votantes, sendo que 83 votaram a favor da produção, comercialização, distribuição, uso e consumo de cannabis para fins medicinais.

A nova legislação busca melhorar o entendimento do uso de cannabis para fins medicinais. Assim, a partir das reformas penais que foram estabelecidas, é a autoridade agrária do Equador que passou a  regulamentar a produção de cannabis com o foco medicinal. LEIA MAIS

Equador regulamenta cultivo de cannabis para fins comerciais

Não apenas o uso medicinal da cannabis passou por transformações em 2020 no Equador, mas o uso comercial da planta, também. Em outubro, os regulamentos para o plantio, cultivo e colheita de cannabis para fins comerciais foram definidos.

Andrés Luque, subsecretário de Produção Agropecuária do Ministério da Agricultura, prevê que o Equador terá sete tipos de licenças para poder realizar atividades com cânhamo para uso industrial (que pode ser utilizado em fibras, papel, plástico), para cannabis não psicoativa (óleos) e estufas (para o uso de flores). LEIA MAIS

Na Colômbia, agricultor familiar poderá trocar a rosa pela flor da Cannabis

A Colômbia foi outro país do continente a dar passos à frente em relação à cannabis. A primeira empresa a ter licença para cultivar e produzir Cannabis medicinal na Colômbia, a PharmaCielo conseguiu aprovar, em fevereiro, um projeto social que fez a diferença no país. Trata-se da transformação de floristas em cultivadores de cânhamo.

O objetivo foi integrar agricultores familiares à produção de grandes empresas. O DNA da empresa vem das flores, que antes produzia e exportava rosas e cravos, entre outras espécies, para o mundo. Portanto, o projeto foi positivo para as duas partes. Deste modo, a indústria ganhou trabalhadores mais qualificados e os agricultores conseguiram entrar em um mercado global. LEIA MAIS

Convênios médicos da Colômbia passarão a cobrir medicamentos à base de cannabis

Em dezembro, uma decisão extremamente positiva foi estabelecida no país. Khiron Life Sciences, uma empresa colombiana com operações na América Latina, Europa e América do Norte, faz parte das empresas que atualmente fornecem prescrições de Cannabis medicinal na Colômbia, Peru e Reino Unido. Recentemente, foi certificada como Projeto Estratégico Nacional pelo Governo da Colômbia (status PINES), e seus produtos serão cobertos por meio da plataforma colombiana MIPRES. LEIA MAIS

Senado do México aprova projeto e legalização do uso adulto de cannabis deve avançar

O Senado mexicano aprovou, em novembro, um projeto abrangente de legalização da cannabis para uso adulto, mas a lei pendente ainda enfrenta alguns obstáculos antes que as portas estejam totalmente abertas para oportunidades de negócios no segundo maior mercado consumidor da América Latina.

O projeto foi levado a votação no Senado, onde foi debatido e aprovado em termos gerais com 82 votos a favor, sete abstenções e 18 contra. Os senadores agora estão votando em artigos específicos. Assim, o México será o terceiro país a legalizar a cannabis para uso adulto, depois do Canadá em 2018 e do Uruguai em 2013. LEIA MAIS

Confira alguns os conteúdos publicados pelo Sechat sobre a Cannabis na América Latina:

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