Por redação Sechat

A Associação de Promoção à Medicina Integrada (Vital) recebeu uma notícia animadora: a autorização para produzir óleos terapêuticos à base de cannabis, popularmente conhecida como maconha. A decisão foi emitida pela 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e permite que a associação atenda seus 106 pacientes cadastrados, muitos dos quais possuem diagnósticos de alzheimer, diabetes, fibromialgia, parkinson ou neoplasia.

A Vital deve cumprir todas as regulações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao produto. A advogada Carla Coutinho, representante da associação, afirma que a decisão do juiz reconheceu um direito fundamental que precisava de tutela de urgência.

O juiz Ivan Lira de Carvalho destacou em sua decisão o alto custo dos produtos à base de cannabis no exterior, o que inviabiliza para muitos pacientes o acesso a tratamentos eficazes. A ação foi julgada com sucesso, mas o juiz deixou claro que não é permitido o cultivo individual de cannabis pelos associados da autora, uma vez que a ação foi proposta apenas pela Vital para garantir o direito de produção para seus pacientes.

Embora a documentação para conseguir a autorização tenha sido complexa, a decisão agora permite que a associação continue fornecendo um tratamento essencial para seus associados. A conquista é vista como fundamental para a associação e suas 106 vidas.

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Claudio Queiroz é neurocientista e chefe do Laboratório de Redes Neurais e Epilepsia do Instituto do Cérebro (ICe) e está no desenvolvimento das novas pesquisas com a planta na UFRN. Segundo o pesquisador, o objetivo é encontrar uma melhor estratégia terapêutica para as epilepsias refratárias.

O Instituto Cérebro é um polo acadêmico da UFRN especializado na área de neurociências e até o momento pioneiro na universidade a prosseguir com pesquisas para o desenvolvimento da planta. 

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  autorizou a universidade a ter o cultivo controlado e o processamento da cannabis para fins de pesquisa científica.