O Brasil atingiu em 2024 um marco significativo no uso da cannabis medicinal: 672 mil pacientes em tratamento, número recorde que representa um crescimento de 56% em relação ao ano anterior. Os dados, divulgados pelo anuário da Kaya Mind, revelam que a terapia à base da planta está conquistando espaço como uma alternativa eficaz e acessível para o tratamento de diversas condições de saúde.

O aumento expressivo de pacientes reflete não apenas a conscientização sobre os benefícios terapêuticos da cannabis, mas também sua expansão geográfica, já que cerca de 80% dos municípios brasileiros contaminam pacientes em tratamento. Além disso, o segmento movimentou R$ 853 milhões em 2024, reforçando sua importância econômica e seu impacto no setor de saúde.

Benefícios terapêuticos da cannabis medicinal

Os efeitos terapêuticos da cannabis destacam-se em diversas áreas, especialmente no tratamento de condições como epilepsia refratária, doença de Alzheimer, doença de Parkinson e dor crônica. A planta também é uma aliada no cuidado com a saúde mental, auxiliando na redução do estresse, no alívio da ansiedade e na melhoria da qualidade do sono.

Dois dos compostos mais conhecidos da planta, o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), desempenham papéis fundamentais nesses tratamentos. Enquanto o CBD regula o sistema nervoso e imunológico, o THC tem efeito analgésico e anti-inflamatório, sendo especialmente útil no controle de dores persistentes.

Uso de produtos à base de cannabis cresce no Brasil, apesar de restrições

O uso de produtos à base de cannabis, especialmente o canabidiol (CBD), tem ganhado destaque no Brasil, impulsionado por regulamentações e pela busca por alternativas terapêuticas. A Resolução CFM nº 2.324/22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho, reforça essa tendência ao autorizar o uso do CBD para tratar epilepsias refratárias em crianças e adolescentes, embora mantenha restrições quanto à cannabis in natura e outras implicações.

Expansão impulsionada por evidências científicas

A norma foi aprovada após revisão de estudos científicos e consulta pública com mais de 300 contribuições de médicos de todo o país. A avaliação concluiu que o CBD apresenta eficácia em casos de Síndromes Convulsivas, como Lennox-Gastaut e Dravet, beneficiando pacientes que não respondem aos tratamentos térmicos.

De acordo com a relatora da Resolução, Rosylane Rocha, a decisão foi motivada pelo "padecimento de crianças e famílias em função da refratariedade ao tratamento convencional". A epilepsia refratária é caracterizada pela persistência de convulsões mesmo após o uso de medicamentos adequados, especificados especificamente ou em combinação.

Como acessar produtos de cannabis medicinal no Brasil? 

O acesso a produtos de cannabis medicinal no Brasil exige passos específicos, que variam conforme a regulamentação aplicável ao produto. O Brasil tem duas resoluções específicas: a RDC 660 e a RDC 327.  Veja como proceder:

1. Obtenha uma prescrição médica

É obrigatória uma prescrição médica específica, limitando a dosagem e a forma de uso do produto. Esse documento é essencial para qualquer forma de aquisição.

2. Produtos regulamentados pela RDC 660. Saiba mais na área do paciente:

• Esses produtos são destinados à importação.
• Para adquiri-los, o paciente deverá enviar uma receita médica às empresas autorizadas que realizam o processo de importação diretamente.

3. Produtos regulamentados pela RDC 327 Saiba mais na área do paciente:

• Esses produtos podem ser comprados diretamente em farmácias brasileiras.
• Basta apresentar uma receita médica no estabelecimento autorizado.

4. Associações de pacientes Saiba mais na área do paciente:

• Algumas associações e fornecedores de produtos de cannabis a preços mais acessíveis.

• Para se associar, normalmente é necessário apresentar um laudo médico e atender aos critérios específicos de cada organização.

   

Seguindo essas orientações, o paciente pode acessar os produtos de cannabis medicinal de forma legal e segura, garantindo o acompanhamento necessário para seu tratamento.