Cannabis medicinal em Balneário Camboriú: promessa de diálogo ou obstáculos à vista?  

Prefeito promete criar comissão para debater cannabis medicinal. Vereador do município e criador do PL vetado pelo executivo, se diz indignado

Publicada em 09/11/2023

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Em um cenário de avanços e desafios, o prefeito de Balneário Camboriú Fabrício Oliveira anunciou durante reunião realizada na última segunda-feira (6), a criação de uma comissão especial em parceria com a Secretaria de Saúde. O líder municipal prometeu abrir as portas para um diálogo aberto sobre o uso medicinal da cannabis na cidade. 

A proposta do prefeito surge em meio a controvérsias, uma vez que, recentemente, ele instruiu a base governamental da Câmara a manter o veto ao projeto de lei do vereador Eduardo Zanatta. Este projeto, que inicialmente obteve aprovação unânime dos vereadores, visava a distribuição dos medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. 

Durante a reunião que prometia ser um marco para a discussão sobre cannabis medicinal em Balneário Camboriú, o vereador Zanatta revelou que não foi convidado para o encontro.  

“Seria uma comissão com participação de especialistas do tema e com as entidades para debater o cannabis medicinal em Balneário. Eu fiz um pedido de informação e estou há 30 dias sem resposta sobre quando a comissão vai ser criada, porque não foi informado prazo ou planejamento. Eu pedi também que a Comissão de Saúde da Câmara, a qual eu participo, faça parte da comissão que a Secretaria de Saúde vai formar”, comentou o vereador ao portal Página 3. 

A cannabis medicinal tem se destacado como uma alternativa terapêutica eficaz para diversas condições de saúde, como fibromialgia, autismo, Parkinson, epilepsia, entre outras. No entanto, o alto custo desses medicamentos tem sido um entrave para muitos pacientes que poderiam se beneficiar de seus efeitos terapêuticos. 

Enquanto a promessa da comissão representa um passo positivo em direção ao reconhecimento e discussão da cannabis medicinal em Balneário Camboriú, a não inclusão de atores do setor, como a exclusão do vereador Zanatta do processo, levanta a questão da representatividade e participação democrática nas decisões municipais.