Cannabis no G20: como os países membros regulam o mercado da planta

A cúpula do G20, em sua 19ª edição, acontece pela primeira vez no Brasil, reunindo líderes das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. Sob a presidência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento, sediado no Rio de Janeiro, discute temas de relevância global, como mudanças climáticas, combate à desigualdade, governança econômica e desenvolvimento sustentável. Com o lema de promover uma economia global mais inclusiva e sustentável, a presidência brasileira destaca também o papel dos países emergentes, como Brasil, Índia e África do Sul.

Os países membros do G20 representam aproximadamente 85% do PIB global, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial. Entre eles estão Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Cada membro traz para mesa interesses econômicos e sociais próprios, incluindo regulações específicas que, em alguns casos, impactam setores em crescimento, como o da cannabis.

Cannabis no contexto dos países do G20

O tema da cannabis, embora não esteja oficialmente na agenda da cúpula, representa um exemplo das diferentes abordagens regulatórias entre os países membros. Essas políticas refletem desde questões culturais até estratégias econômicas e de saúde pública.

Países com regulamentação abrangente

Canadá: Foi o primeiro país do G20 a legalizar a cannabis para uso recreativo em 2018, além de ter uma regulamentação consolidada para uso medicinal desde 2001. O setor movimenta bilhões de dólares anualmente, com exportações crescendo para atender à demanda de mercados emergentes.

Alemanha: Desde 2017, permite o uso medicinal da cannabis. Atualmente, regulamentou o uso adulto, com um projeto ambicioso para criar um mercado legal. A Alemanha pretende liderar a Europa nesse setor, prevendo benefícios econômicos e sociais.

Estados Unidos: O uso da cannabis varia por estado. Mais da metade dos estados americanos permite o uso medicinal e recreativo. Contudo, em nível federal, a planta ainda é classificada como substância controlada, gerando desafios regulatórios para o comércio interestadual.

Países em desenvolvimento regulatório

Brasil: Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça permitiu a importação de sementes de cannabis e o cultivo do cânhamo industrial para fins medicinais. O mercado brasileiro cresce gradativamente, impulsionado por decisões judiciais e autorizações da Anvisa para produtos à base de cannabis.

Índia: Possui uma relação histórica com o cânhamo e a cannabis, utilizados tradicionalmente na medicina ayurvédica. No entanto, o país mantém restrições rígidas quanto ao uso recreativo, enquanto discute a expansão da regulamentação para o mercado medicinal.

África do Sul: Legalizou o uso recreativo em 2018, permitindo o cultivo doméstico para consumo pessoal. No entanto, o mercado comercial enfrenta desafios regulatórios que limitam sua expansão.

Países conservadores

Arábia Saudita e Rússia: Esses países mantêm políticas proibitivas, com penalidades severas para a posse e uso da planta. A Arábia Saudita, em particular, segue as normas rígidas de sua legislação baseada na Sharia.

China: Embora proíba o uso recreativo e medicinal, a China é líder global na produção de cânhamo industrial, usado em têxteis, alimentos e outros produtos.

Impactos Econômicos e Sociais da Regulação

A regulação da cannabis é um tema relevante no G20, considerando seu impacto em áreas como saúde pública, geração de emprego e arrecadação fiscal. Países como Canadá e Alemanha lideram o debate ao demonstrar que uma abordagem regulada pode reduzir mercados ilegais, aumentar a arrecadação tributária e proporcionar novas oportunidades econômicas.

Além disso, a expansão do cânhamo industrial, utilizado na construção civil, no setor têxtil e na produção de biocombustíveis, está alinhada aos objetivos climáticos discutidos na cúpula. Regulamentar essa cadeia produtiva em mais países do G20 pode contribuir para as metas de sustentabilidade global.

Enquanto o G20 debate grandes questões, como mudanças climáticas e inclusão econômica, o exemplo da cannabis ressalta como regulamentações locais podem se tornar soluções globais. A liderança do Brasil no evento é uma oportunidade para reforçar o diálogo sobre políticas progressistas e demonstrar como os mercados emergentes podem equilibrar inovação, sustentabilidade e desenvolvimento social.