Paraguai a um passo de uma mudança transformadora na regulamentação da cannabis
Apesar de liderar a produção na América do Sul, o país limita o uso adulto e avança no uso medicinal desde 2017
Publicada em 11/12/2024
Imagem Ilustrativa: IA
O Paraguai é amplamente reconhecido na América do Sul como o maior produtor de cannabis da região. No entanto, essa reputação contrasta com a realidade de um país onde os consumidores de cannabis, especialmente aqueles que buscam uso adulto, enfrentam importantes obstáculos legais e sociais. Enquanto o consumo recreativo permanece ilegal, o uso medicinal está regulamentado desde 2017, permitindo que pacientes tenham acesso a tratamentos seguros com CBD ou THC em farmácias, sempre com prescrição médica.
Apesar dessa abertura para o uso medicinal da cannabis, existem várias lacunas legais que dificultam o acesso seguro à cannabis para uso recreativo. Embora certos vazios na legislação tolerem a posse de até 10 gramas de maconha sem que isso seja considerado um crime, essa permissão é insuficiente para garantir acesso constante e seguro. Na prática, os consumidores frequentemente recorrem ao mercado clandestino ou aguardam eventos e feiras específicas que oferecem um ambiente temporariamente seguro para aquisição e consumo. Além disso, as leis atuais não contemplam a comercialização de cannabis com alto teor de THC fora do âmbito medicinal ou industrial, limitando ainda mais as opções para os consumidores recreativos.
A oferta legal de cannabis no Paraguai está centrada em produtos derivados do cânhamo industrial, com um teor máximo permitido de 0,5% de THC, deixando uma lacuna significativa para aqueles que buscam opções recreativas com maiores concentrações dessa substância. Essa lacuna reflete um dos principais desafios atuais: o acesso seguro e constante à cannabis recreativa.
Um projeto que redefine o cenário
No último mês, essa situação deu uma guinada promissora graças a um projeto de lei impulsionado pelo governo. A proposta busca ampliar o marco legal do cânhamo industrial para permitir a comercialização de produtos recreativos com altos níveis de THC por meio de dispensários autorizados. Essa mudança representa uma oportunidade histórica para o país, pois aproveitaria a infraestrutura já existente do cânhamo industrial, eliminando restrições desnecessárias e garantindo acesso legal e regulamentado.
Se aprovado, esse projeto marcará um divisor de águas no Paraguai, não apenas para os consumidores, mas também para a economia nacional. A regulamentação da cannabis recreativa teria um impacto transformador, atraindo investimentos internacionais, gerando mais receitas fiscais e abrindo portas para exportações a mercados altamente competitivos. Além disso, garantiria acesso seguro à cannabis tanto para a população local quanto para turistas que enxerguem no Paraguai um destino inovador na América do Sul, transformando-o em um verdadeiro "Éden da cannabis".
Além do consumo: um motor para o desenvolvimento econômico
A implementação dessa nova regulamentação beneficiará não apenas os consumidores, mas também consolidará o Paraguai como uma referência na região. O setor da cannabis, com seu potencial de inovação e diversificação econômica, tem a capacidade de gerar milhares de empregos, dinamizar os setores agrícola e industrial e posicionar o país como líder no mercado global de cannabis.
O desafio será garantir que esse crescimento esteja baseado em um marco regulatório sólido e na rastreabilidade dos produtos, assegurando tanto a qualidade quanto a segurança para todos os envolvidos. Caso o projeto se concretize, o Paraguai não apenas dará um passo adiante em termos de direitos e bem-estar para seus cidadãos, mas também abrirá um novo capítulo em sua história econômica e social, demonstrando que inovação e regulamentação podem ser aliadas do progresso.