Nova Iorque prestes a legalizar a indústria da cannabis para uso adulto

Em mais uma coluna para o Sechat, o empresário do setor de cannabis medicinal Rogério Callegari, que tem seus negócios e vive na Califórnia, nos Estados Unidos, trata da iminente regulamentação do uso adulto da cannabis no estado de Nova Iorque, cons

Publicada em 17/03/2021

Coluna de Rogério Callegari*

Entre vários projetos de lei em andamento sobre o tema nos Estados Unidos, dois podem legalizar e definir a indústria de cannabis recreacional em Nova Iorque. Quando digo cannabis recreacional, também estou me referindo à maconha ou produtos com alto teor de THC. A “estrela” continua sendo, sem dúvida nenhuma, a maconha quando o assunto é cannabis recreacional.

Os políticos do estado de Nova Iorque estão batalhando para uma versão compreensiva de um projeto de lei para o uso recreacional de cannabis. Vamos saber mais?

O primeiro é o projeto do governador Cuomo, que, se aprovado, não somente formaria um novo departamento para cuidar de assuntos relacionados à cannabis medicinal e recreacional como também estabeleceria um orçamento para esse fim

O primeiro é o projeto do governador Cuomo, que, se aprovado, não somente formaria um novo departamento para cuidar de assuntos relacionados à cannabis medicinal e recreacional como também estabeleceria um orçamento para esse fim. Caso esse projeto seja aprovado, adultos a partir de 21 anos poderão comprar produtos de cannabis ou com alto teor de THC em lugares autorizados: as chamadas “dispensaries”. Esse projeto estima gerar por volta de 300 milhões de dólares para o Estado em receitas com impostos.

Porém, outros legisladores também entregaram um projeto para votação, o chamado: Bill S854, ou MRTA (Marijuana Regulation and Taxation Act), como também é conhecido. Esse projeto é idêntico ao apresentado pelos mesmos legisladores em 2020, que não foi aprovado, e tem diferenças marcantes do projeto chancelado por Cuomo.

Dessa vez, o MRTA tem uma força maior e a probabilidade de aprovação é alta. Isso porque agora o Senado tem a maioria democrata, o que significa uma espécie de blindagem para o assunto.

Dessa vez, o MRTA tem uma força maior e a probabilidade de aprovação é alta. Isso porque agora o Senado tem a maioria democrata, o que significa uma espécie de blindagem para o assunto. Isso quer dizer que os legisladores não precisam da aprovação do governador Cuomo para nada, e isso é um grande diferencial.

No passado, legisladores de Nova Iorque sempre bateram de frente com o poder executivo, que historicamente era de maioria republicana. O governador Cuomo já havia tentado introduzir um projeto para o orçamento, mas o Senado não o aprovou. Agora, as coisas são bastante diferentes: se Cuomo quiser, ele conseguirá mas terá que se dobrar para alguns de seus desejos. Ao meu ver, facilmente teremos pelo menos um dos projetos aprovados.

Caso a aprovação recreacional da cannabis seja confirmada no estado, causará um grande impacto econômico para Nova Jersey, já que a maioria de seus consumidores vem do estado de Nova Iorque.

2021 também pode ser bastante diferente para Nova Jersey, o estado vizinho que é altamente dependente economicamente de Nova Iorque. Caso a aprovação recreacional da cannabis seja confirmada no estado, causará um grande impacto econômico para Nova Jersey, já que a maioria de seus consumidores vem do estado de Nova Iorque. Além disso, os projetos - tanto dos legisladores pró-cannabis quanto o de Cuomo - permitirão, caso aprovados, o cultivo live de impostos de até 6 plantas em residências.

A segunda maior diferença nesses projetos é para onde será distribuído o dinheiro arrecadado. O MRTA prevê que o recurso seja investido em três frentes básicas: 25% para o fundo de loteria estadual, 25% para o fundo destinado à educação de drogas e 50% para um fundo destinado à igualdade social. Já no projeto do governador Cuomo, esse dinheiro seria 100% destinado para um fundo de igualdade social, mas com o estado em deficit atualmente, o dinheiro nunca chegaria ao seu destino final.

De qualquer forma, os dois projetos principais citados seriam de grande ajuda para uma indústria que tem sofrido tanto com inúmeras leis e obstáculos, fazendo com que as empresas de pequeno e médio porte não tenham chance alguma de sobreviver.

De qualquer forma, os dois projetos principais citados seriam de grande ajuda para uma indústria que tem sofrido tanto com inúmeras leis e obstáculos, fazendo com que as empresas de pequeno e médio porte não tenham chance alguma de sobreviver. Isso também, segundo estima o estado, traria uma média de 30.000 novos empregos, em um momento tão difícil causado pela pandemia da Covid no estado de Nova Iorque. Sem dúvida, trata-se de um tema relevante para um estado que está passando nesse momento por uma das maiores crises da história.

*Rogério Callegari é empresário do setor cannabis medicinal no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e colunista do Sechat

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e não correspondem, necessariamente, à posição do Sechat.