Em 20 de setembro, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) publicou o Relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU sobre questões que se desenvolveram devido à Guerra às Drogas. Este relatório foi criado a pedido do Alto Comissariado do órgão em abril de 2023 e foi apresentado durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que dura entre 11 de setembro e 13 de outubro.

O relatório da ONU insta os estados [membros] a acabarem com a dependência excessiva de medidas punitivas para resolver o problema das drogas e a mudarem para intervenções baseadas nos direitos humanos e na saúde pública. 

“É essencial que as leis, políticas e práticas implementadas para abordar o uso de drogas não exacerbem o sofrimento humano”, publicou a ONU Direitos Humanos no X.

O rmaterial sugere que a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal deve ser uma prioridade. “Se for eficazmente concebida e implementada, a descriminalização pode ser um instrumento poderoso para garantir que os direitos das pessoas que consomem drogas sejam protegidos”, afirmou um comunicado de imprensa da ONU.

Segundo o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, a mudança global é extremamente necessária. “As leis, políticas e práticas implementadas para abordar o consumo de drogas não devem acabar por exacerbar o sofrimento humano. O problema das drogas continua muito preocupante, mas tratar as pessoas que usam drogas como criminosas não é a solução”, disse Türk num comunicado de imprensa . “Os Estados devem afastar-se do atual foco dominante na proibição, repressão e punição e, em vez disso, adotar leis, políticas e práticas ancoradas nos direitos humanos e destinadas à redução de danos.”

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