México pensa proposta de legalização da maconha

Publicada em 09/09/2019

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O México está prestes a se tornar a terceira nação do mundo a legalizar a cannabis para uso recreativo. Isso será possível, em parte porque o presidente Andrés Manuel Lopez Obrador está apoiando a causa, mas também porque Canadá, Uruguai e grande parte dos Estados Unidos permitem que os adultos consumam legalmente a droga ilícita mais popular do mundo e parece que o país não tem escolha.

A legalização em alguma data daqui pra frente é inevitável desde o outono passado, quando a Suprema Corte do país decidiu que uma "proibição absoluta" nacional de cannabis recreativa violava um "direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade" e que uma mudança apropriada na lei federal - legalização - é necessário.

Mas a legislação leva tempo, mesmo quando a lei é imposta pelos tribunais. Conforme o Cannabis Now relatou, quase um ano após a decisão histórica do tribunal, o senador Julio Ramon Menchaca Salazar apresentou um projeto de legalização no congresso mexicano.

Se aprovado, o projeto de lei de Salazar reformaria duas seções da Lei Geral de Saúde do país e permitiria o uso recreativo e medicinal de cannabis. Também haveria provisões para uma indústria mexicana de CBD - se aprovada, a proposta de Salazar permitiria o "uso têxtil da planta", segundo o senador. De acordo com a proposta de Salazar, seria necessária uma sanção estatal oficial do Ministério da Saúde para cultivar, processar, transportar e possuir cannabis.

As razões pelas quais tudo isso soará familiar: a proibição fortaleceu o crime organizado (embora os narcóticos tenham abandonado a maconha como uma colheita lucrativa em favor de drogas mais pesadas, os cartéis de drogas do México e seus atos hediondos e caricaturados não precisam de introdução) e falharam em promover a saúde ou bem-estar do estado e de seus cidadãos.

Ironicamente, embora popular em todo o mundo e em outros países, a legalização não é muito popular no México. Como constatou uma pesquisa de 2018 do Centro de Estudos Sociais e Opinião Pública do país, apenas metade dos cidadãos mexicanos aprova a legalização da maconha e 70% desaprova o uso recreativo, embora 90% apoie a cannabis medicinal, relatou o Washington Post.

O que acontece depois? Mais conversas e, talvez, alguma legislação. Na próxima semana, o Congresso da União ouvirá de uma série de especialistas exatamente como regular e tributar melhor a cannabis. Enquanto isso, a proposta será ouvida em vários comitês.