Projeto de lei sobre cannabis medicinal da Ucrânia bloqueado por alterações de 'spam'?
Publicada em 29/11/2023
Do El Planteo
O projeto de lei para legalizar a cannabis medicinal na Ucrânia , que teve amplo apoio e esperava aprovação antecipada, está sofrendo atrasos devido à introdução de centenas de emendas consideradas “spam” por membros do partido Pátria.
A medida estava marcada para votação final esta semana na Verkhovna Rada , a legislatura unicameral da Ucrânia. Mas isso foi efetivamente bloqueado.
A parlamentar Olga Stefanyshina denunciou em postagem no Facebook o modus operandi que truncou o projeto. “As emendas são colocadas em votação apenas para prolongar o prazo e impedir que a lei seja aprovada”, disse o presidente e descreveu essa restrição como um “espetáculo completamente absurdo ”, segundo o Marijuana Moment .
O projeto está sendo obstruído por 226 emendas apresentadas pelo referido partido, com o objetivo de “esgotar” o processo e “privar a lei do voto”. Estas alterações, descritas por Stefanyshina como “spam” , consistem em grande parte em alterações técnicas sem substância e apenas procuram levar tempo.
O Comité Nacional de Saúde, Cuidados de Saúde e Seguros de Saúde já tinha analisado mais de 800 alterações interpartidárias antes de o painel aprovar o projecto de lei no mês passado. O objetivo é criar um programa nacional de cannabis medicinal para fornecer acesso a pacientes com doenças como câncer ou transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) como resultado da guerra.
A posição do presidente da Ucrânia em relação à cannabis
O Presidente Volodymyr Zelensky expressou o seu apoio à legalização da cannabis medicinal , enfatizando em Junho a necessidade de implementar “todas as melhores práticas do mundo” na Ucrânia, especialmente no contexto de guerra. Foi durante a sua campanha presidencial em 2019 que Zelensky expressou formalmente o seu apoio à cannabis.
A situação na Ucrânia, com a guerra em curso e as perturbações resultantes, realça a importância desta legislação para aliviar a dor de muitos cidadãos. Este projecto de lei representa não apenas uma mudança potencial na política de saúde do país , mas é também um reflexo das tensões e complexidades legislativas que a nação enfrenta num momento de conflito e crise humanitária.
