Política

Revisão da RDC 660 reacende debate sobre competitividade e acesso à produtos importados

Revisão da RDC 660 reacende debate sobre competitividade e acesso à produtos importados

02/02/2026

Anvisa propõe processo exclusivo para a norma e especialistas apontam impacto no setor

Anvisa aprova resoluções para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil

Anvisa aprova resoluções para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil

28/01/2026

Agência define estratégia modular para o cultivo de cannabis, estabelecendo regras distintas para associações de pacientes, pesquisa e indústria

Anvisa aprova nova regulamentação da Cannabis e libera farmácias de manipulação

Anvisa aprova nova regulamentação da Cannabis e libera farmácias de manipulação

28/01/2026

Revisão da RDC 327 permite que o setor magistral produza derivados, enquanto a importação por pessoa física segue regras antigas e será analisada separadamente

Anvisa propõe nova RDC para produtos de cannabis medicinal e mantém RDC 660 fora da revisão

Anvisa propõe nova RDC para produtos de cannabis medicinal e mantém RDC 660 fora da revisão

28/01/2026

Proposta da Anvisa estabelece novo marco regulatório para produtos industrializados de cannabis medicinal no Brasil

Acompanhe Ao vivo: Anvisa debate agora revisão da RDC 327 e cultivo

Acompanhe Ao vivo: Anvisa debate agora revisão da RDC 327 e cultivo

28/01/2026

Diretores da Anvisa se reúnem nesta quarta-feira (28) para discutir a atualização das normas da cannabis medicinal; saiba como acompanhar

Cannabis medicinal e farmácias magistrais: a posição da Anfarmag

Cannabis medicinal e farmácias magistrais: a posição da Anfarmag

28/01/2026

No Deusa Cast #54, Marco Fiaschetti defende a personalização dos tratamentos e a inclusão do modelo magistral na revisão da RDC 327

Anvisa propõe regras rígidas para cultivo de cannabis destinado à pesquisa no Brasil

Anvisa propõe regras rígidas para cultivo de cannabis destinado à pesquisa no Brasil

28/01/2026

Nova resolução permite plantio por universidades e indústrias farmacêuticas, exigindo sistemas de segurança máxima e rastreabilidade total da planta

Anvisa propõe criação de “Sandbox Regulatório” para cultivo de cannabis por associações

Anvisa propõe criação de “Sandbox Regulatório” para cultivo de cannabis por associações

27/01/2026

Proposta visa regulamentar a atuação de entidades sem fins lucrativos em ambiente experimental controlado, utilizando o modelo de Sandbox Regulatório para cumprir decisão do STJ

Para cumprir determinação do STJ sobre a regulação da produção de cannabis medicinal, Anvisa discute tema em reunião colegiada

Para cumprir determinação do STJ sobre a regulação da produção de cannabis medicinal, Anvisa discute tema em reunião colegiada

26/01/2026

Decisão da Justiça é exclusivamente para fins medicinais ou farmacêuticos, atrelados à proteção do direito à saúde

Anvisa deve retomar votação da RDC 327 na primeira reunião de 2026

Anvisa deve retomar votação da RDC 327 na primeira reunião de 2026

26/01/2026

Revisão da norma pode limitar importações via RDC 660 caso haja similar nacional; diretor Thiago Campos apresenta voto de vista

Reta final de adesões ao abaixo-assinado em defesa dos produtos à base de cannabis importados

Reta final de adesões ao abaixo-assinado em defesa dos produtos à base de cannabis importados

25/01/2026

No texto do abaixo-assinado, o ICR enfatiza que os medicamentos acessados por meio da RDC 660 são utilizados no tratamento de epilepsias refratárias, dores crônicas, transtorno do espectro autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, ansiedade severa e outras condições

2026 reserva avanços legislativos cruciais para a cannabis medicinal no Brasil

2026 reserva avanços legislativos cruciais para a cannabis medicinal no Brasil

22/01/2026

Retomada de revisão pela Anvisa e prazo final do STJ para o cultivo definem os rumos do setor no primeiro trimestre do ano