Caroline Vaz (texto) / Charles Vilela (edição)

Atualmente, há dois produtos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que podem ser encontrados nas farmácias brasileiras. Um deles é o canabidiol (CBD) produzido pelo laboratório Prati-Donaduzzi, do Paraná. O outro medicamento, o Mevatyl (ou Sativex), é importado e produzido pela britânica GW Pharma.

Mevatyl é o primeiro e único medicamento aprovado para venda no Brasil 

Em janeiro de 2017 foi aprovado o Mevatyl, primeiro remédio à base de cannabis autorizado no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O medicamento é indicado para quem sofre de espasticidade causada pela esclerose múltipla, que é uma rigidez em determinadas partes do corpo, e possui em sua composição o THC e o CBD. Na embalagem são vendidos três frascos de 10 ml, com o valor médio de R$ 2.500. 

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Canabidiol 200mg/ml da Prati-Donaduzzi foi o primeiro produto nacional a receber autorização e o único à venda até o momento

Em abril de 2020, a Prati-Donaduzzi foi a primeira farmacêutica brasileira a receber autorização da Anvisa, sendo o segundo medicamento à base de cannabis disponível. O primeiro produto de CBD que foi disponibilizado pela Prati é um frasco de 30 ml com concentração de 200 mg/ml, custando em média R$ 2.500. Em fevereiro de 2021, a farmacêutica foi autorizada pela Anvisa a comercializar duas novas concentrações do seu produto de canabidiol: de 20 mg/ml e 50 mg/ml, comercializados por R$ 300 e R$ 700, respectivamente.

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Para serem produzidos ou comercializados no Brasil, produtos precisam de aval da Anvisa

Ambos os produtos têm sua comercialização autorizada por meio da RDC N°327/2019, que entrou em vigor em março de 2020. Com a norma, passou a ser permitida a produção nacional de produtos à base de cannabis e a venda em farmácias. Nesta modalidade, os produtos não precisam ser registrados como medicamento, o que exigiria testes clínicos completos. A licença de operação é concedida por meio de autorização sanitária da Anvisa, que tem validade de 5 anos.

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Em abril, dois novos produtos foram autorizados pela Anvisa a serem comercializados nas farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou em abril a produção e comercialização no Brasil de dois novos produtos feitos a partir de CBD, desta vez produzidos pela empresa Nunature.

Fundada por empresários americanos e brasileiros, a Nunature chega ao Brasil com seu produto de CBD em duas concentrações: 17,18 mg/ml e 34,36 mg/ml, com expectativa de ser comercializado nas farmácias a partir de julho, ao custo médio de R$ 520 e R$ 840, respectivamente. 

Assim que começarem a ser comercializados nas drogarias do país, os dois produtos da Nunature serão os primeiros a disputar as vitrines do varejo com a empresa paranaense Prati-Donaduzzi, uma vez que as duas possuem a mesma composição de CBD isolado, diferentemente do Mevatyl, composto também por THC.

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A Nunature Farms apresenta-se como uma empresa industrial de cultivo e processamento de cânhamo feminizado localizada no estado do Colorado, fundada em 2015 pela família Johnson e um amigo próximo da família, Denis Barden. “Nosso produto de canabidiol é derivado de uma linhagem única e processado em uma cadeia controlada, garantindo qualidade, pureza e potência. Cada produto é testado para que você possa ter certeza do conteúdo do frasco. A combinação de práticas da agricultura orgânica com a extração artesanal da cannabis é o que nos distingue”, afirma a empresa. 

Anvisa tem classificação diferente para medicamento e produto 

Produtos são métodos ou cuidados terapêuticos que ajudam a aliviar ou curar sintomas. Entretanto, não precisam passar pelas etapas que um medicamento necessita percorrer para ser obter liberação, como os testes clínicos.

Já o medicamento é desenvolvido por uma indústria farmacêutica e sua produção cumpriu todas as exigências legais - de qualidade, segurança e eficácia. Os efeitos dos medicamentos devem ser comprovados cientificamente por testes clínicos. Portanto, todo medicamento é um produto, mas nem sempre um produto pode ser considerado medicamento.

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