Sessenta deputados unem forças para legalizar a cannabis… em Portugal
Numa carta aberta, dezenas de deputados declararam o seu apoio a um mercado de cannabis para consumo adulto legalizado e controlado em Portugal
Publicada em 18/10/2021
Curadoria e edição Sechat, com informações de Canex
De acordo com Ciudad Cannabis , 60 políticos do Partido Socialista, incluindo seis ex-ministros e outras autoridades, assinaram uma carta aberta para falar a favor da posse e uso adulto de cannabis no país.
A mudança ocorre após a apresentação de dois projetos de lei de reforma da cannabis no parlamento de Portugal durante o verão. Dois dos partidos políticos do país - o Bloco de Esquerda e os partidos da Iniciativa Liberal - cada um apresentou um projeto de lei de legalização apresentando suas propostas para uma indústria legal de uso adulto.
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Infelizmente, nenhuma dessas contas foi bem-sucedida.
Em meio a debates e na ausência de acordos, não houve votação, de modo que as propostas foram encaminhadas a comissões especializadas para tentar chegar a um consenso entre as partes. As comissões solicitaram um prazo adicional de 60 dias para estender o debate.
Já em julho, o Projeto de Lei 859 do Bloco de Esquerda afirmava: “A política proibicionista não é uma solução, na verdade, é parte do problema e potencializa seu agravamento ao proteger o caráter clandestino do tráfico e comprometer a saúde pública.
“A legalização e a regulamentação subsequente irão promover o consumo consciente, livre e informado.”
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Da mesma forma, o Projeto de Lei 862 da Liberal Initiative afirmava: “Em Portugal, atualmente, a cannabis é amplamente distribuída e consumida, e (a posse e o consumo) já não tem consequências criminais.
“No entanto, a descriminalização ocorrida em Portugal em 2001, considerada exemplar no panorama mundial, não foi uma liberalização porque a cannabis continuou clandestina, e continuou a expor os consumidores ao submundo do crime e a produtos adulterados (não regulamentados).”
Portugal tem liderado o caminho na reforma da política de drogas na Europa. Em 2001, Portugal tornou-se o primeiro país do mundo a descriminalizar a posse e uso pessoal de todas as drogas.
A política inovadora foi introduzida em uma tentativa de resolver o aumento da taxa de dependência e mortes relacionadas às drogas.
