Ucrânia avança rumo à legalização da cannabis medicinal

A lei procura criar um programa nacional de cannabis medicinal para proporcionar acesso a pacientes ao tratamento

Publicada em 19/10/2023

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Por Lucía Tedesco via El Planteo

O projeto de lei para legalizar a cannabis medicinal na Ucrânia caminha para a aprovação final, graças à aprovação do Comitê Nacional de Saúde, Cuidados de Saúde e Seguros de Saúde. Restaria apenas que a instância no parlamento unicameral do país (Verkhovna Rada) também fosse aprovada.

A lei procura criar um programa nacional de cannabis medicinal para proporcionar acesso a pacientes com doenças como cancro ou transtorno de stress pós-traumático (TEPT), especialmente no contexto atual da Ucrânia, em que enfrenta um conflito de guerra com a Rússia.

Olga Stefanyshyna, uma das parlamentares ucranianas que apoia a cannabis, falou sobre o assunto nas redes sociais. “Fizemos tudo [para que] os pacientes pudessem receber seus medicamentos o mais rápido possível”, disse ele, segundo o Marijuana Moment, e antecipou: “Até agora, a cannabis medicinal não entrou na história da Ucrânia. Aguardando a segunda leitura, achamos que desta vez vai funcionar!”

Stefanyshyna informou que quase mil alterações foram propostas antes de a comissão enviar a legislação para uma segunda e última leitura no parlamento.

Como a cannabis medicinal pode impactar a Ucrânia

A legislação menciona explicitamente o cancro e o TEPT como condições que se aplicam ao consumo de cannabis medicinal. Mas, do Comité de Saúde, mencionaram que também estão a considerar incluir pacientes com doença de Alzheimer e epilepsia.

Por outro lado, o Ministro da Saúde da Ucrânia, Viktor Lyashko, destacou que “o projeto de lei 7.457 permitirá concretizar o direito de cada paciente à assistência médica , aliviar a dor e o sofrimento de milhões de pessoas e melhorar a qualidade de vida em relação a muitas doenças e condições. Somado a isso, o apoio presidencial do presidente Volodymyr Zelensky é fundamental para destacar a importância de fornecer esse alívio aos cidadãos. Além disso, Zelensky defende a investigação científica adequada e a produção controlada na Ucrânia.

A possível legalização na Ucrânia contrasta com a posição da Rússia, que se opõe fortemente à reforma da política internacional sobre a cannabis através das Nações Unidas. Eles passaram a criticar países como o Canadá pela sua abordagem às questões da cannabis. Portanto, esta situação sugere que o grande passo que a Ucrânia está prestes a dar não passaria despercebido aos olhos dos russos.