Argentina autoriza a comercialização do primeiro óleo de cannabis produzido pelo país
Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat), facilita acesso: pacientes com prescrição médica podem adquirir óleo de CBD sem autorização adicional do Ministério da Saúde
Publicada em 14/11/2023
A Argentina alcançou um marco histórico ao autorizar a comercialização do primeiro óleo de cannabis medicinal produzido internamente, isto é, por meio de empresa pública. A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) deu sua aprovação à empresa Cannava, sediada na província de Jujuy, para cultivar, distribuir e comercializar o produto em todo território argentino. Gastón Morales, presidente da Cannava, anunciou com entusiasmo que o óleo estará disponível em farmácias em todo o país antes do final do ano.
A autorização da Anmat destaca que qualquer paciente com prescrição médica pode adquirir o óleo de CBD sem a necessidade de aprovação adicional do Ministério da Saúde da Nação. O registro Reprocann, que permite aos usuários de medicamentos ter, cultivar e transportar flores ou plantas de cannabis, não é obrigatório para a obtenção do produto. A Cannava, que já comercializa o produto na província de Jujuy desde 2021, também distribui gratuitamente a pacientes registrados em um programa provincial de saúde.
O óleo de cannabis autorizado pela Argentina é composto exclusivamente por canabidiol (CBD), uma molécula terapêutica presente na cannabis. A Anmat enfatizou que o produto atende aos requisitos técnicos vigentes e concedeu à Cannava a "Autorização Sanitária do produto vegetal à base de cannabis e seus derivados destinado ao uso e aplicação na medicina humana". Além disso, a empresa já está desenvolvendo um novo produto com proporção equilibrada de CBD e THC.
A Ministra da Saúde nacional, Carla Vizzotti, elogiou a iniciativa durante sua visita à Cannava, destacando a importância da pesquisa pública e inovação. Ela enfatizou a capacidade da empresa de substituir importações, abrir possibilidades de exportação e fortalecer a coordenação entre setor privado e o Estado. Ela revelou também planos para obter aprovações internacionais visando a exportação do CBD10, como será chamado o medicamento, mencionando o interesse de países como Brasil, Japão, Europa e Austrália.
A empresa acompanha 60 pacientes com epilepsia refratária através de um programa de saúde municipal, proporcionando resultados promissores. Um relatório abrangendo outubro de 2021 até o mesmo mês deste ano, revelou melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes, incluindo a redução de convulsões em mais de 50% dos participantes.
