Assembleia Nacional da França rejeita projeto de legalização da cannabis

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(Créditos da imagem: Pexels/Matt Hardy)

Curadoria, tradução e edição Sechat, com informações de Muggle Head (Kathryn Tindale)

Um projeto de legalização da cannabis na França que propunha um mercado regulado controlado pelo Estado foi rejeitado.

Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados debateu o projeto de lei que o grupo parlamentar La France insoumise apresentou no início deste mês, o Projeto de Lei 4746. No entanto, a Assembleia Nacional não aprovou o projeto de lei.

A iniciativa teria legalizado a cannabis recreativa, bem como o cultivo, a produção e as vendas da planta por meio de um mercado regulamentado pelo estado.

“Este projeto de lei visa combater o comércio ilegal de cannabis legalizando-o sob controle estatal na França continental e nos territórios ultramarinos”, diz o projeto.

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“Esta lei prevê a única descriminalização e legalização da cannabis, que representa mais de 80% do tráfico.”

Adultos com 18 anos ou mais teriam permissão para consumir cannabis, mas o consumo público interno e externo continuaria proibido.

A legislação também incluía anistia para pessoas condenadas por uso ilícito de cannabis, a menos que envolva ataques a propriedades ou pessoas.

A proibição foi um fracasso, diz o relator do projeto Éric Coquerel, e nenhuma política de proibição impedirá a demanda por cannabis.

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“Na França, há 1,5 milhão de consumidores regulares e 900.000 consumidores diários. O risco é, portanto, não ver uma explosão no consumo de cannabis em caso de legalização: essa explosão já ocorreu”, continua.

Reforma foi considerada improvável

Embora a França tenha altas taxas de consumo de cannabis em comparação com outros países da União Europeia, a reforma da cannabis parece improvável neste momento.

A França está empatada com a Espanha no consumo de cannabis mais prevalente entre adultos na UE em 11%, de acordo com dados de 2019 . E em 2020, o uso de cannabis entre pessoas na UE com idades entre 15 e 34 anos foi de cerca de 15% e quase 22% na França, de acordo com dados do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Toxicodependência.

Uma pesquisa realizada no ano passado descobriu que 51% da França apoia a descriminalização. No entanto, a lei francesa é uma das mais restritivas da UE quando se trata de cannabis.

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O projeto de lei foi assinado por deputados de cinco outros grupos parlamentares, mas foi considerado improvável que seja aprovado, de acordo com relatórios locais.

François Jolivet, do partido La République En Marche, propôs uma emenda para rejeitar o projeto, dizendo que “a França não deve se tornar um narcoestado”.

Enquanto um projeto piloto para cannabis medicinal está em andamento, a França baniu recentemente todas as formas de flores de CBD através da reforma de seus regulamentos de cultivo. Grupos da indústria tomaram medidas legais enquanto as lojas de CBD correm o risco de fechar.

Enquanto isso, a reforma da cannabis está se espalhando por toda a UE.

Em dezembro, Malta se tornou o primeiro país da zona do euro a permitir o uso adulto de cannabis de alguma forma, enquanto os governos de Luxemburgo e da Alemanha prometeram uma reforma da cannabis. A Itália pode estar realizando um referendo para descriminalizar a cannabis já na primavera.

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