Bolsonaro sinaliza ser contra cannabis medicinal e sugere substituir presidente da Anvisa

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Presidente fala à imprensa ao sair do Palácio da Alvorada. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente da República se manifestou nesta quinta-feira (1º) sobre a proposta da Anvisa para o plantio de cannabis para fins medicinais no Brasil, um dia após a agência realizar a Audiência Pública sobre o assunto. Jair Bolsonaro evitou responder se é contra ou a favor ao projeto, mas afirmou estar “na linha” do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tem feito campanha contra a regulação e inclusive sugeriu fechar a agência caso fosse aprovada.

Durante entrevista coletiva em Brasília, Bolsonaro sugeriu destituir o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Willian Dib, e nomear o contra-almirante Antonio Barra Torres, indicado para uma das cinco vagas de diretoria da Anvisa e que teve o nome ratificado pelo Senado.

“Nós acabamos de indicar, foi aprovado no Senado a indicação de um almirante médico. Por enquanto, eu tenho o direito, se quiser, no mesmo dia, colocá-lo como presidente da Anvisa. Essa questão, o Osmar Terra daria uma boa entrevista pra vocês, e eu estou na linha dele nessa questão da maconha. Ele diz que abre as portas para o plantio de maconha em casa. Então seria bom conversar com ele, ele é médico, é a melhor pessoa para conversar com vocês para não ter distorções no que vocês vão publicar”, declarou.

Barra Torres, no entanto, já se manifestou a favor do CBD e de mais estudos sobre a substância. Na sabatina com os senadores, declarou que “os relatos ao redor do mundo demonstram uma ação efetiva do canabidiol em alguns casos. O que deve ser discutido pela Anvisa é o emprego médico e não o uso recreativo”.

Após sugerir colocar o contra-almirante na presidência da Anvisa, Bolsonaro disse estar à disposição de Willian Dib para conversar. Sugeriu inclusive “trazer o Osmar Terra e conversarmos nós três”. Ressaltou que não possui influência na Anvisa e voltou a reclamar que as agências “têm superpoderes; para o bem e para o mal”.

O presidente da República afirmou ainda que é preciso afastar a “possibilidade que está na cabeça do povo” de que, com a regulação do cultivo de cannabis da Anvisa, haveria o risco de se abrir as portas para o cultivo doméstico.

No fim, o presidente voltou a se esquivar sobre sua opinião pessoal a respeito do assunto. Em tom de brincadeira, disse que não iria dizer o que pensa, pois “como presidente, não posso mais pensar em voz alta”.

“Vai dar manchete amanhã: presidente é favorável a liberar maconha. Não vai ser só a Folha, vai ser tudo quanto é jornal. Não, não. Tratem com Osmar Terra. Não é que eu apoio, é decisão da Anvisa”.

Mandato de Dib termina em dezembro

William Dib é médico, cardiologista, especialista em saúde pública e administração Hospitalar. É diretor da Anvisa desde dezembro de 2016, com mandato de três anos. No dia 21 de setembro de 2018, foi nomeado diretor-presidente da agência. O mandato dele termina no dia 21 de dezembro de 2019.

A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de três anos, podendo haver uma recondução. Dentre os cinco, um é designado por decreto presidencial para exercer o posto de diretor-presidente. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples.

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