Artigo de Marcelo De Vita Grecco*

O mundo está abraçando a cannabis e muitos países nos mais diversos cantos do globo estão se movimentando para regularizar a produção da planta, tanto para finalidades de uso medicinal quanto industrial. Na Europa e América do Norte, para variar, vemos os cenários mais avançados e China também vem muito forte. Porém, temos exemplo até no mundo árabe, conhecido por restrições mais rigorosas em muitos casos. No Líbano, a liberação para o cultivo foi aprovada e vem para, literalmente, salvar a economia do país.

"A Europa e América do Norte, para variar, vemos os cenários mais avançados e China também vem muito forte."

Aqui no Brasil tivemos um pico de debates mais acalorados recentemente, com discussões em torno do Projeto de Lei 399/2015, sobre medicamentos com cannabis. Como o projeto previa autorização para o cultivo da planta no Brasil, parlamentares contrários travaram o processo de aprovação em cima da hora, com a chancela do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a segurar a tramitação do PL.

Esse compasso de eterna espera é impiedoso com famílias dos pacientes que poderiam ser beneficiados com o uso medicinal da cannabis. Para a história, essa conta fica com as correntes contrárias ao progresso, embora saibamos que o peso dela estoura nas costas dos mais vulneráveis.

Notem que a discussão nem é técnica, pois o debate sobre a eficácia terapêutica da cannabis está superado por um corpo cada vez mais robusto de evidências científicas em relação aos resultados clínicos. Em caso de dúvidas, basta ver os avanços científicos de Israel, para citar apenas um exemplo. Contudo, no País onde a ciência fica cada vez mais distante dos centros decisórios, os caminhos são lentos e obscuros. Basta ver como a relação entre Covid-19 e cloroquina foi tratada por aqui.

"Notem que a discussão nem é técnica, pois o debate sobre a eficácia terapêutica da cannabis está superado por um corpo cada vez mais robusto de evidências científicas em relação aos resultados clínicos."

Sim, teremos um timing mais dilatado para o PL 399, que deve se arrastar por dois ou três anos. A consequência primária será o aumento do volume de judicialização para os que podem arcar esse corpo a corpo para conquista de algo que já é de direito básico dos cidadãos: a saúde.

Para não ficar só nos problemas, aponto alguns caminhos plenamente viáveis, que dependeriam apenas de vontade política. Um deles seria dar aos estados mais autonomia para decisões. O Brasil poderia se beneficiar de propostas estaduais mais estruturadas para iniciar sua experiência de cultivo. Além disso, poderíamos desenvolver Labs em alguns lugares, para liberação gradual de áreas de plantio, com envolvimento direto dos órgãos da administração governamental na fiscalização da produção. Tudo de forma escalonada, com controle, rastreabilidade e outras medidas já adotadas internacionalmente. Basta vontade de fazer acontecer.

"O Brasil poderia se beneficiar de propostas estaduais mais estruturadas para iniciar sua experiência de cultivo."

Enfim, caminhos férteis surgem se tivermos debate aberto, colaborativo, com foco no bem comum e livre de preconceitos e desinformação. Enquanto isso não acontece, seguimos no ritmo de tartaruga.

*Marcelo De Vita Grecco é cofundador e head de Negócios da The Green Hub

As opiniões veiculadas nesse artigo são pessoais e não correspondem, necessariamente, à posição do Sechat.