



Valber Frutuoso destaca compromisso da instituição com evidências científicas, produção nacional e distribuição de medicamentos pelo SUS.
Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal em residência de paciente, reforçando o direito à saúde diante da omissão regulatória e do alto custo da importação
Grupo suprapartidário de Deputados e Senadores quer debater os projetos que tratam do cultivo, produção e acesso à cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil, criando assim o marco regulatório legal, proporcionando segurança jurídica e previsibilidade para o mercado
Entre normas sanitárias e repressão penal, pacientes que cultivam cannabis para fins medicinais enfrentam insegurança jurídica, seletividade e omissão legislativa. A advogada criminalista Paloma Cassimiro Faustino analisa como o vazio regulatório transforma o direito à saúde em risco de prisão
Segundo a Anvisa, produção e cultivo passam a ter regras específicas; STF mantém descriminalização do porte para uso pessoal
Em comemoração ao 100º episódio do podcast Cannabis Hoje Pod, o diretor da Anvisa, Thiago Campos, detalha bastidores da regulamentação, defende acesso e afirma que o Brasil vive o início de uma nova etapa na política da cannabis
RDCs 1.012 e 1.013 entram em vigor em agosto de 2026 e estabelecem marco regulatório para cultivo científico e medicinal
Agência detalha critérios para cultivo, fabricação e controle de qualidade da cannabis medicinal no Brasil
Episódio aborda a atualização da RDC 660, a certificação internacional e os desafios para ampliar o acesso a tratamentos com diferentes canabinoides no Brasil.
Em entrevista ao programa CB.Poder do Correio Brasiliense, conduzido pelas jornalistas Adriana Bernardes e Sibele Negromonte, Leandro Safatle, diretor-presidente substituto da Anvisa, detalhou os bastidores e as expectativas sobre a nova regulamentação da cannabis medicinal e de pesquisa no Brasil
Correção publicada no Diário Oficial esclarece exigências sobre embalagens e mantém autorização para manipulação magistral de CBD
Resolução nº 1.015/2026 endurece exigências técnicas, amplia controles sanitários e consolida a autorização como etapa transitória antes do registro de medicamentos