Política

Fiocruz reforça apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Fiocruz reforça apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

04/03/2026

Valber Frutuoso destaca compromisso da instituição com evidências científicas, produção nacional e distribuição de medicamentos pelo SUS.

Justiça Federal decide que cultivo medicinal de cannabis não é crime

Justiça Federal decide que cultivo medicinal de cannabis não é crime

03/03/2026

Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal em residência de paciente, reforçando o direito à saúde diante da omissão regulatória e do alto custo da importação

Frente Parlamentar quer revisitar os Projetos de Lei que abordam Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial e criar o Marco Regulatório Legislativo

Frente Parlamentar quer revisitar os Projetos de Lei que abordam Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial e criar o Marco Regulatório Legislativo

04/03/2026

Grupo suprapartidário de Deputados e Senadores quer debater os projetos que tratam do cultivo, produção e acesso à cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil, criando assim o marco regulatório legal, proporcionando segurança jurídica e previsibilidade para o mercado

Descriminalização sem regulamentação: o labirinto jurídico que aprisiona pacientes no Brasil

Descriminalização sem regulamentação: o labirinto jurídico que aprisiona pacientes no Brasil

27/02/2026

Entre normas sanitárias e repressão penal, pacientes que cultivam cannabis para fins medicinais enfrentam insegurança jurídica, seletividade e omissão legislativa. A advogada criminalista Paloma Cassimiro Faustino analisa como o vazio regulatório transforma o direito à saúde em risco de prisão

Cannabis medicinal é legal no Brasil? Veja o que diz a Anvisa e o STF em 2026

Cannabis medicinal é legal no Brasil? Veja o que diz a Anvisa e o STF em 2026

25/02/2026

Segundo a Anvisa, produção e cultivo passam a ter regras específicas; STF mantém descriminalização do porte para uso pessoal

O desafio da cannabis no Brasil ainda não acabou — é só o começo de uma nova história

O desafio da cannabis no Brasil ainda não acabou — é só o começo de uma nova história

13/02/2026

Em comemoração ao 100º episódio do podcast Cannabis Hoje Pod, o diretor da Anvisa, Thiago Campos, detalha bastidores da regulamentação, defende acesso e afirma que o Brasil vive o início de uma nova etapa na política da cannabis

Anvisa define datas para início das novas regras para cultivo e pesquisa com cannabis no Brasil

Anvisa define datas para início das novas regras para cultivo e pesquisa com cannabis no Brasil

12/02/2026

RDCs 1.012 e 1.013 entram em vigor em agosto de 2026 e estabelecem marco regulatório para cultivo científico e medicinal

Veja como funcionam as novas regras da Anvisa para cannabis

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11/02/2026

Agência detalha critérios para cultivo, fabricação e controle de qualidade da cannabis medicinal no Brasil

Deusa Cast discute atualização da RDC 660 e o acesso à cannabis medicinal no Brasil

Deusa Cast discute atualização da RDC 660 e o acesso à cannabis medicinal no Brasil

11/02/2026

Episódio aborda a atualização da RDC 660, a certificação internacional e os desafios para ampliar o acesso a tratamentos com diferentes canabinoides no Brasil.

“O ciclo agora é nacional”: diretor-presidente da Anvisa detalha novo marco do cultivo de cannabis e prevê queda de até 60% nos custos

“O ciclo agora é nacional”: diretor-presidente da Anvisa detalha novo marco do cultivo de cannabis e prevê queda de até 60% nos custos

10/02/2026

Em entrevista ao programa CB.Poder do Correio Brasiliense, conduzido pelas jornalistas Adriana Bernardes e Sibele Negromonte, Leandro Safatle, diretor-presidente substituto da Anvisa, detalhou os bastidores e as expectativas sobre a nova regulamentação da cannabis medicinal e de pesquisa no Brasil

Anvisa retifica RDC nº 1.015 e ajusta regras de rotulagem de produtos de cannabis

Anvisa retifica RDC nº 1.015 e ajusta regras de rotulagem de produtos de cannabis

04/02/2026

Correção publicada no Diário Oficial esclarece exigências sobre embalagens e mantém autorização para manipulação magistral de CBD

Anvisa publica nova RDC 1.015 e redefine o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Anvisa publica nova RDC 1.015 e redefine o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

03/02/2026

Resolução nº 1.015/2026 endurece exigências técnicas, amplia controles sanitários e consolida a autorização como etapa transitória antes do registro de medicamentos