Política

Maranhão abre licitação para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil

Maranhão abre licitação para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil

09/03/2026

Edital publicado pelo governo do Maranhão prevê a compra de medicamentos à base de cannabis para tratar epilepsia refratária em crianças e adolescentes na rede pública

Frente parlamentar marca nova fase da cannabis no Brasil

Frente parlamentar marca nova fase da cannabis no Brasil

05/03/2026

Lançamento em Brasília reúne deputados e senadores para avançar na regulamentação da cannabis medicinal e do cânhamo industrial no país

Gerente da Anvisa destaca ciência na regulação da cannabis

Gerente da Anvisa destaca ciência na regulação da cannabis

05/03/2026

Representante da agência defende união entre ciência, Legislativo e sociedade para fortalecer políticas públicas e ampliar evidências sobre cannabis medicinal no Brasil

Janones defende uso do termo “maconha medicinal” para quebrar tabus

Janones defende uso do termo “maconha medicinal” para quebrar tabus

05/03/2026

Deputado afirma que usar a expressão diretamente é estratégia para enfrentar preconceito e ampliar o debate sobre cannabis medicinal no Congresso

Debate em São Paulo discute novo marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Debate em São Paulo discute novo marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

05/03/2026

Evento presencial reúne especialistas do setor jurídico, científico e regulatório para analisar o futuro da legislação da cannabis medicinal no país

Embrapa reforça apoio à Frente Parlamentar e defende soberania na produção de cannabis medicinal no Brasil

Embrapa reforça apoio à Frente Parlamentar e defende soberania na produção de cannabis medicinal no Brasil

04/03/2026

Embrapa reforça pesquisa e produção nacional de cannabis medicinal, reduz custos para pacientes e apoia associações, destacando potencial agrícola do cânhamo no Brasil

Fiocruz reforça apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Fiocruz reforça apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

04/03/2026

Valber Frutuoso destaca compromisso da instituição com evidências científicas, produção nacional e distribuição de medicamentos pelo SUS.

Justiça Federal decide que cultivo medicinal de cannabis não é crime

Justiça Federal decide que cultivo medicinal de cannabis não é crime

03/03/2026

Justiça Federal autoriza cultivo de cannabis medicinal em residência de paciente, reforçando o direito à saúde diante da omissão regulatória e do alto custo da importação

Frente Parlamentar quer revisitar os Projetos de Lei que abordam Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial e criar o Marco Regulatório Legislativo

Frente Parlamentar quer revisitar os Projetos de Lei que abordam Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial e criar o Marco Regulatório Legislativo

04/03/2026

Grupo suprapartidário de Deputados e Senadores quer debater os projetos que tratam do cultivo, produção e acesso à cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil, criando assim o marco regulatório legal, proporcionando segurança jurídica e previsibilidade para o mercado

Descriminalização sem regulamentação: o labirinto jurídico que aprisiona pacientes no Brasil

Descriminalização sem regulamentação: o labirinto jurídico que aprisiona pacientes no Brasil

27/02/2026

Entre normas sanitárias e repressão penal, pacientes que cultivam cannabis para fins medicinais enfrentam insegurança jurídica, seletividade e omissão legislativa. A advogada criminalista Paloma Cassimiro Faustino analisa como o vazio regulatório transforma o direito à saúde em risco de prisão

Cannabis medicinal é legal no Brasil? Veja o que diz a Anvisa e o STF em 2026

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25/02/2026

Segundo a Anvisa, produção e cultivo passam a ter regras específicas; STF mantém descriminalização do porte para uso pessoal

O desafio da cannabis no Brasil ainda não acabou — é só o começo de uma nova história

O desafio da cannabis no Brasil ainda não acabou — é só o começo de uma nova história

13/02/2026

Em comemoração ao 100º episódio do podcast Cannabis Hoje Pod, o diretor da Anvisa, Thiago Campos, detalha bastidores da regulamentação, defende acesso e afirma que o Brasil vive o início de uma nova etapa na política da cannabis

Categoria: Política