Política

STF fixou 40 g como limite, mas 55% das condenações por maconha seguem como tráfico

STF fixou 40 g como limite, mas 55% das condenações por maconha seguem como tráfico

25/11/2025

CNJ reavaliou quase 30 mil casos envolvendo cannabis, a penas 13% das condenações foram alteradas; especialistas apontam influência da “palavra do policial” e resistência institucional nos tribunais estaduais

Brasil retorna à IUPAC e reforça protagonismo científico, com impacto direto na cadeia da cannabis no país

Brasil retorna à IUPAC e reforça protagonismo científico, com impacto direto na cadeia da cannabis no país

24/11/2025

Retorno fortalece o papel do Brasil na formulação de padrões globais de química e impulsiona iniciativas ligadas à cadeia produtiva da cannabis no país

Anvisa atende pedido da Embrapa e autoriza pesquisa de cultivo de Cannabis pela instituição

Anvisa atende pedido da Embrapa e autoriza pesquisa de cultivo de Cannabis pela instituição

19/11/2025

A permissão é exclusiva para pesquisa científica e segue regras rigorosas de controle

Teixeira projeta aprimoramento do PL 399 no Senado com foco no SUS

Teixeira projeta aprimoramento do PL 399 no Senado com foco no SUS

25/11/2025

Ministro defende que texto garanta a participação de associações e da agricultura familiar no abastecimento da indústria farmacêutica

Irani recebe Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo nesta quarta (19)

Irani recebe Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo nesta quarta (19)

19/11/2025

Evento gratuito debate uso da cannabis medicinal, inclusão escolar e trabalho integrado de equipes com certificação aos participantes

Anvisa pede contribuição da FACT para regulamentar cânhamo após decisão do STJ

Anvisa pede contribuição da FACT para regulamentar cânhamo após decisão do STJ

14/11/2025

Documento apresenta diretrizes preliminares para autorização do cultivo por pessoas jurídicas e mecanismos de controle

Anvisa publica edital para reunir evidências científicas sobre cultivo de cannabis

Anvisa publica edital para reunir evidências científicas sobre cultivo de cannabis

13/11/2025

Agência busca subsídios técnicos para nova regulamentação sobre o plantio da planta no Brasil

Entre COP30 e plenário, Câmara adia decisão sobre cannabis medicinal

Entre COP30 e plenário, Câmara adia decisão sobre cannabis medicinal

11/11/2025

Votação do recurso ao PL 399/2015 é adiada em meio à ausência de parlamentares que participam da conferência climática em Belém

O custo político de ignorar a cannabis na COP30

O custo político de ignorar a cannabis na COP30

11/11/2025

Em Belém, o Brasil celebra a Amazônia, mas deixa de lado uma planta capaz de impulsionar sustentabilidade, inovação e justiça social

Câmara vota recurso que define futuro do PL 399/2015, nesta terça-feira (11)

Câmara vota recurso que define futuro do PL 399/2015, nesta terça-feira (11)

10/11/2025

Votação decide se projeto que legaliza cultivo segue para o Senado ou precisará ser analisado por todos os 513 deputados; Suplicy pede adiamento

Empresa obtém decisão da Justiça Federal e é autorizada a manipular produtos de cannabis

Empresa obtém decisão da Justiça Federal e é autorizada a manipular produtos de cannabis

08/11/2025

Decisão favorável à rede Biomagistral permite a produção de formulações com Canabidiol sob prescrição

Hoje: STJ julga prazo do Governo e criação de “Sandbox Regulatório” para a cannabis

Hoje: STJ julga prazo do Governo e criação de “Sandbox Regulatório” para a cannabis

06/11/2025

Julgamento da Primeira Seção analisará ocorre na quinta-feira (06); decisão impacta a regulamentação da cannabis no país