Por Lucía Tedesco via El Planteo

A Câmara dos Deputados da Colômbia avança com um projeto para legalizar a cannabis para uso adulto, apesar de uma iniciativa semelhante ter sido rejeitada no Senado há quatro meses.

A nova abordagem propõe a legalização da cannabis para uso adulto e a criação de um mercado regulamentado com benefícios fiscais para municípios e departamentos. “É o mesmo que acontece atualmente com o imposto predial, ou com as receitas departamentais provenientes de bebidas alcoólicas e jogos de azar”, explicou Carlos Ardila (Partido Liberal), segundo El Colombiano , sobre o projeto de sua autoria.

Os defensores do projeto argumentam que buscam tirar a maconha das mãos criminosas e fazer com que o Estado regule sua comercialização e se beneficie dos impostos gerados. Sob essa premissa, foi obtido o voto favorável de 85 representantes da Câmara.

As regras para legalizar a cannabis na Colômbia

O projeto busca modificar o artigo 49 da Constituição para criar uma exceção que permita um mercado legal de cannabis , restrito apenas a adultos. A cannabis não pode ser vendida perto de ambientes escolares, para proteger crianças e adolescentes.

Por outro lado, caberia exclusivamente ao Estado conceder licenças para a venda, garantindo um controle rigoroso do comércio. A ação penal contra as redes que tentam comercializar a substância ilegalmente também será reforçada.

Embora sejam estabelecidas regras para o comércio, a iniciativa exigiria que o governo colombiano implementasse políticas de prevenção e fornecesse acesso a tratamentos médicos para pessoas com problemas de consumo.

A Colômbia necessitará de apoio para a ajudar a gerir o quadro regulamentar proposto. Portanto, é provável que seja criada uma entidade estatal onde se concentre tudo o que gira em torno da cannabis. De acordo com o projeto, os recursos arrecadados serão destinados à infraestrutura educacional e hospitalar.