Conitec nega pedido de fabricante para incorporação de medicamento a base de THC e CBD no SUS

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Membros da Conitec alegaram que não há estudos suficientes acerca do medicamento (Foto: Divulgação/Conitec)

Por Sechat Conteúdo

A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) avaliou no dia 4 de novembro o pedido da empresa BeauFour Ipsen Ltda. para o registro do medicamento Mevatyl. O pedido de registro de medicamento foi pautado na reunião da comissão pela segunda vez. Na análise anterior, o medicamento também teve sua incorporação recusada pelos membros da Conitec. 

O medicamento, que, no Brasil, adotou o nome comercial Sativex, é composto por THC 27 mg/ml + CBD 25 mg/ml para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla.

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Durante a reunião, foi apresentada a Consulta Pública sobre o medicamento, que contou com 306 contribuições, sendo 304 opiniões e experiências e 2 contribuições técnico-científicas, que vieram da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e do Comitê Brasileiro Para Tratamento e Pesquisa de Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas. Ambos os contribuintes defenderam a incorporação do medicamento, alegando efetividade e segurança. 

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Na decisão inicial, realizada antes da Consulta Pública, os membros da Conitec consideraram que “o medicamento só apresentou benefício quando avaliado em escala subjetiva (a partir de pesquisas com os próprios pacientes) e ausência de eficácia na redução da espasticidade, além disso o estudo apresentou médio a alto risco de viés, o que tornou a evidência de baixa qualidade.”

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A fabricante alegou que foram realizados seis ensaios técnicos que avaliaram o THC e o CBD para a espasticidade em pacientes com esclerose múltipla, “que apresentaram resultados favoráveis, de melhora clínica significativa, comparando o Mevatyl com o placebo e outros medicamentos anti-espástico.” Mesmo após a Consulta Pública, a Conitec permaneceu com a recomendação inicial de não incorporação do medicamento ao SUS, com os mesmos argumentos anteriores de falta de eficácia e estudos insuficientes acerca do medicamento. 

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