Governo da Eslováquia quer retirar CBD da lista de drogas

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A aprovação da emenda ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Europeia determinou que o CBD não deveria ser considerado um narcótico (Foto: Reprodução/Hemp Today)

O governo eslovaco aprovou uma emenda que removeria o CBD da lista de substâncias psicotrópicas do país. O projeto de emenda sobre narcóticos, substâncias psicotrópicas e preparações foi aprovado pelo governo durante uma reunião na semana passada. A alteração vai agora para o Parlamento para votação. Se aprovada, a data de entrada em vigor da emenda eslovaca deverá ser em é 1º de março de 2021, de acordo com o Ministério da Saúde.

“A República Eslovaca é o único estado-membro da União Europeia que ainda tem canabidiol (CBD) na lista de substâncias narcóticas e psicotrópicas”, disse o órgão em um comunicado. “Com a alteração, propomos a retirada do canabidiol da lista. Esta é uma boa notícia para os nossos cidadãos.”

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Esta é a segunda vez que uma alteração deste tipo é submetida a votação no Parlamento na Eslováquia, quase tendo alcançado uma segunda leitura há dois anos antes de ser rejeitada na comissão parlamentar de saúde.

A aprovação da emenda na semana passada ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Europeia determinou que o CBD não deveria ser considerado um narcótico. A mudança significa mais clareza e abertura de mercado na Europa para produtos à base de CBD produzidos naturalmente. A CE também está vinculada por uma decisão do Tribunal de Justiça da UE no mês passado de que o CBD e os produtos à base de CBD podem ser comercializados integralmente entre os Estados membros. O anúncio da Comissão Europeia foi uma reversão de uma “conclusão preliminar” anterior, que sustentava que o CBD deveria ser designado como narcótico.

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O Ministério eslovaco disse que estava seguindo as orientações do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas da Organização Mundial da Saúde, que determinou que o CBD é inofensivo, não causa dependência e não está listado nas convenções de drogas da ONU.

Os ajustes dos Estados membros

Espera-se que o esclarecimento da Comissão Europeia desencadeie ajustes nas leis e regulamentações nacionais à medida que os Estados-Membros se alinharem com a liberação da Comissão do status de droga do CBD, sua designação como alimento e as garantias de livre comércio da UE.

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Produtos à base de CBD, como pomadas, suplementos dietéticos e cosméticos, estão disponíveis na Eslováquia e em outros países da UE há anos, mas regras pouco claras causaram problemas de aplicação da lei para alguns vendedores online, donos de lojas e produtores.

Fonte: Hemp Today

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