O presidente do Instituto Ficus, Bruno Pegoraro, esteve em Brasília para apresentar o relatório Cânhamo: A Commodity do Futuro ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O documento destaca como a regulamentação do cânhamo industrial pode impulsionar a economia brasileira, gerando empregos e promovendo a sustentabilidade. "A criação de um grupo de trabalho para regulamentar o plantio de cannabis no Brasil é a primeira recomendação do relatório", afirmou Pegoraro.

A recepção do relatório foi positiva. O ministro elogiou o material e reconheceu a importância do debate sobre o tema. No entanto, para avançar na regulamentação, será necessária a formação de um grupo de trabalho envolvendo Ministério da Agricultura, Anvisa e outros órgãos competentes. "Estamos dialogando com todas as frentes necessárias para que esse grupo seja formado e possamos destravar essa agenda", explicou Pegoraro. O STJ determinou, em novembro de 2024, um prazo de seis meses para que MAPA e Anvisa definam as diretrizes para o plantio de cannabis para fins medicinais no país.

PL 5511/2023 e novas articulações

A agenda de Pegoraro em Brasília também incluiu encontros com parlamentares e a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado. O objetivo é mobilizar apoio para o Projeto de Lei 5511/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli, que propõe um marco regulatório para o cultivo e a produção local da cannabis, além de normativas para importação, exportação e fiscalização. "Esse projeto é essencial para darmos segurança jurídica a investidores e produtores", destacou Pegoraro.

Pegoraro também articulou com a base conservadora para viabilizar o diálogo com deputados e senadores. "Nosso objetivo é construir um consenso que permita avançarmos com responsabilidade", disse ele.

Cenário e desafios

Atualmente, o Brasil permite a comercialização de produtos à base de cannabis, mas o plantio segue proibido, obrigando o mercado a importar insumos de países como a Colômbia. Para mudar esse cenário, especialistas apontam que a regulamentação precisa passar pelo crivo da Anvisa e de outros órgãos reguladores, além de um amplo debate político. "Precisamos parar de depender de insumos importados e desenvolver um mercado nacional competitivo", afirmou Pegoraro.

A expectativa agora é que as articulações ganhem força e que o grupo de trabalho seja formado para acelerar as discussões sobre o tema.