Com regras distintas dos EUA e Países Baixos, clubes de cannabis começam a operar na Alemanha
O país europeu que legalizou o uso de cannabis recentemente, inicia operações de cultivo e distribuição
Publicada em 03/07/2024
A Lei passou a valer a partir de 1º de abril de 2024
A Alemanha começou a operar legalmente seus primeiros clubes de cannabis na última segunda-feira (1). Após a legalização do porte e consumo da planta e seus derivados para adultos em abril, o país agora implementa um modelo regulamentado de cultivo e distribuição.
Os clubes de cannabis na Alemanha operam de forma distinta dos coffeeshops dos Países Baixos ou de alguns estados dos EUA. Eles funcionam como associações sem fins lucrativos, registradas junto ao governo, que cultivam e distribuem cannabis exclusivamente para seus membros maiores de 18 anos.
Regras
- Membros: Cada clube pode ter até 500 membros;
- Distribuição: Os membros podem retirar até 25 gramas de cannabis por dia e até 50 gramas por mês;
- Produtos: Além de cannabis pronta para consumo, os clubes podem fornecer sementes e pequenas plantas;
- Consumo: O consumo dentro dos clubes é proibido;
- Pagamentos: Os membros pagam uma mensalidade, proporcional à quantidade de cannabis cultivada pelo clube;
- Informação: Clubes são obrigados a fornecer folhetos informativos sobre a potência da cannabis e alertas sobre os riscos do consumo;
- Jovens adultos: Pessoas entre 18 e 21 anos só podem retirar cannabis com teor de THC máximo de 10%, limitados a 30 gramas por mês.
A legalização da cannabis na Alemanha permite que adultos consumam a erva em suas residências e em áreas públicas específicas. Cada pessoa pode portar até 25 gramas em público e armazenar até 50 gramas em casa. Também é permitido o cultivo de até três plantas para uso pessoal.
Restrições
- Venda: A venda em lojas e coffeeshops não é permitida;
- Fumar em público: Fumar é proibido nas proximidades dos clubes, escolas, creches e parquinhos infantis, sendo permitido apenas em calçadões entre 20h e 7h.
Com a implementação dos clubes de cannabis, a Alemanha busca um modelo controlado e seguro para a distribuição e consumo da cannabis, promovendo um uso responsável e informando a população sobre os riscos associados.