Finlândia: 50.000 assinaturas reunidas para legalizar a cannabis, apesar da oposição governamental

Embora a cannabis seja ilegal na Finlândia, cerca de 100.000 pessoas a consomem todos os meses e a sua prevalência aumentou nos últimos anos

Publicada em 05/02/2024

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A Finlândia, conhecida pela sua postura rígida em relação ao uso da cannabis, é palco de um novo debate sobre a possibilidade de legalização desta substância. Dois anos após a rejeição de uma iniciativa cidadã para descriminalizar a cannabis, surgiu uma nova proposta que reacendeu debates sobre as possíveis vantagens e desvantagens de tal medida. 

Uso crescente apesar da proibição 

Embora a cannabis seja ilegal na Finlândia, cerca de 100.000 pessoas a consomem todos os meses e a sua prevalência aumentou nos últimos anos. Este ano, uma iniciativa de cidadania que recolheu mais de 50 mil assinaturas deverão ser apresentados ao Parlamento. Esta iniciativa visa a legalização total da cannabis, abrangendo o seu uso, posse, cultivo pessoal, fabricação e venda, sujeito a restrições de idade. 

Luxemburgo e Malta já foram pioneiros na legalização da posse e cultivo de cannabis para uso pessoal na União Europeia. A nova iniciativa da Finlândia propõe o estabelecimento de um sistema regulamentar semelhante aos que regem outros estupefacientes, como o álcool, com o objetivo de minimizar os danos aos indivíduos e à sociedade. 

Kim Kannussaari, do grupo de prevenção às drogas EHYTexpressou reservas sobre a legalização, citando possíveis deficiências cognitivas e problemas de saúde mental associados ao uso de cannabis. Destacou preocupações sobre capacidades de aprendizagem, memória de curto prazo e danos pulmonares, e apelou a uma abordagem cautelosa. 

Coel Thomas, um dos promotores da iniciativa, vê a legalização como um passo positivo e rebate o argumento apontando os possíveis benefícios económicos. Thomas, que é vice-vereador de Helsínquia, acredita que a atual proibição beneficia as organizações criminosas, ao mesmo tempo que as priva de importantes receitas fiscais e de criação de emprego. 

Considerações e comparações econômicas 

Thomas citou o exemplo do Canadá, onde a indústria da cannabis gerou 15 mil milhões de dólares canadenses em receitas fiscais e criou 150.000 empregos nos primeiros três anos após a legalização. Além disso, questionou a suposição de que as substâncias controladas envolvem um consumo crescente, dizendo que o consumo de cannabis já está a aumentar, apesar do seu estatuto ilegal. 

Apesar do crescente discurso públicoo governo do primeiro-ministro Petteri Orpo continua firmemente contra a legalização e descriminalização da cannabis. No entanto, a ala jovem do governo manifestou apoio à descriminalização de todas as drogas em 2022, destacando as divisões internas dentro do partido no poder. 

Embora o governo se oponha à atual iniciativa de cidadania, Thomas continua esperançoso de que esta possa gerar um debate mais matizado e abrangente sobre as políticas finlandesas sobre a cannabis. “Se há algo que a nossa iniciativa de cidadania pode fazer é criar um debate mais sensato sobre esta questão”, afirmou. 

Via Newsweed, traduzido por El Planteo.