Justiça autoriza cultivo de 126 pés de cannabis para jovem tetraplégica e garante continuidade de tratamento de saúde
Paciente de Indaiatuba (SP) utiliza óleo de cannabis para tratar sintomas psiquiátricos, após outros medicamentos não surtirem efeito
Publicada em 20/06/2024

Família de jovem tetraplégica obtém autorização judicial para cultivo de 126 pés de maconha para uso medicinal
A Justiça concedeu à família de uma jovem tetraplégica de Indaiatuba (SP) o direito de plantar 126 pés de maconha em casa, assegurando a continuidade do tratamento de saúde da paciente. Desde que sofreu um acidente de carro em 2022, aos 17 anos, a jovem passou a utilizar óleo de cannabis para tratar sintomas psiquiátricos, após antidepressivos, calmantes, ansiolíticos e soníferos não terem os efeitos desejados.
O tratamento com óleo de cannabis foi prescrito por um médico, atualmente, no Brasil, apenas 05% dos médicos conhecem o Sistema Endocanabinoide ou tem conhecimento para prescrever os produtos à base de cannabis. No entanto, o alto custo do medicamento, aproximadamente R$ 4.080 mensais, levou a família a recorrer à Justiça para obter autorização para o cultivo doméstico da planta.
A decisão judicial, acessada pelo g1 nesta terça-feira (18), foi emitida pela juíza Daniela Faria Romano, da Comarca de Indaiatuba. A magistrada destacou que a autorização para o cultivo está restrita à residência da família e ao local de plantio, "não podendo o paciente transportar ou portar consigo as plantas, apenas seu óleo".
A quantidade de pés de maconha necessária para a produção do óleo foi atestada por um agrônomo, garantindo que o tratamento continue de forma acessível e sustentável para a família. O habeas corpus foi concedido no último domingo (16), representando uma vitória significativa para a saúde e qualidade de vida da jovem.
Fonte: G1