O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), destacou o impacto do ProCred 360, programa de financiamento voltado para pequenos empreendedores, afirmando que a iniciativa pode fortalecer diversos setores do Brasil. Segundo ele, a política pública foi inspirada no sucesso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que impulsionou a agricultura nos últimos anos.

“A meta do presidente Lula é que a gente tenha no mundo urbano, dos micro e pequenos empreendedores, o que tem no mundo rural. Ou seja, o juro [cobrado] sem Selic”, explicou França, reforçando a intenção de criar condições favoráveis para o desenvolvimento de negócios de pequeno porte no país, durante evento do jornal Jota realizado nesta quarta-feira (29) em Brasília, como destacou o Poder.

Em 2024, os pequenos negócios foram responsáveis por 60% dos empregos gerados no Brasil. França também observou que a indústria brasileira teve crescimento, em grande parte, devido ao bom desempenho do comércio varejista. O ProCred 360 já emprestou R$ 1,24 bilhão em 44.000 operações, visando alavancar a economia local.

O ministro ainda apontou que o Brasil conta com 16,1 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), 6,6 milhões de microempresas e 1,2 milhão de empresas de pequeno porte, o que demonstra a relevância desse segmento para a geração de empregos. “Incentivar esses pequenos não é fazer uma política só para eles. É porque essa é a salvação do trabalho, porque não surgirão todos os dias grandes empresas para se instalarem, mas os pequenos surgirão todos os dias”, afirmou França.

O ProCred 360 surge como uma importante ferramenta para garantir o crescimento sustentável dos pequenos negócios, promovendo a inclusão econômica e o fortalecimento do mercado de trabalho no Brasil.

O impacto no setor da cannabis medicinal

A regulamentação da cannabis medicinal no Brasil se dá por meio da RDC 327, que regula a venda dos produtos à base de cannabis em farmácias, e da RDC 660, que permite a importação desses produtos por pessoas físicas. Outro tema que foi destacado durante a entrevista à jornalistas, foi a proposta de tributação progressiva como no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) para MEIs (microempreendedores individuais) e micro empresas que poderia beneficiar empresas iniciantes e startups, permitindo que os novos entrantes no mercado de cannabis ganhassem mais espaço, sem a pressão de um aumento de tributos imediato. Isso poderia incentivar pequenos empreendedores a abrir seus negócios, ampliando a cadeia produtiva no setor.

"Na cannabis, você vê muitos novos entrantes, pequenos empresários formando a cadeia produtiva. Isso é muito positivo", afirmou Grecco. "Essa mudança ajudaria pequenos e médios empreendedores, além das startups", completou.

O consultor também enfatizou que a proposta pode aliviar um dos principais desafios do setor, que é o alto custo regulatório e tributário. "É um problema a menos para quem está começando em um mercado tão regulado", concluiu Grecco.