Secretaria de Saúde garante continuidade de programa de cannabis no SUS e fala sobre nova licitação

Em audiência pública, o coordenador do GT da cannabis da SES-SP destaca que ao fim do contrato atual, nova aquisição poderá ser realizada para garantir continuidade do acesso ao tratamento pelas famílias beneficiadas

Publicada em 23/08/2024

Ao meio, José Luiz Gomes do Amaral fala sobre o grupo de trabalho da cannabis da SES-SP | Imagem: Caiofrancafotos

Durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo Industrial na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da cannabis da Secretaria de Saúde do Estado (SES-SP), José Luiz Amaral, trouxe à tona uma questão importante para o futuro do acesso aos medicamentos à base de cannabis no SUS, ressaltando a possibilidade de uma nova licitação ao final do contrato de 12 meses, em vigência desde março de 2024.

Acompanhe a entrevista:

Amaral enfatizou que, ao término do contrato vigente, que assegura o fornecimento dos medicamentos até meados do próximo ano, uma nova licitação poderá ser realizada, caso se mostre necessária, para garantir a continuidade do tratamento das milhares de famílias que dependem desses produtos.

"Nossa intenção é ir muito além de uma simples dispensação de medicamentos de cannabis", ressalta Amaral.

O coordenador também abordou temas importantes como a trajetória de trabalho do GT, a possibilidade de atualização da normativa, a desburocratização dos exames solicitados para requerer os produtos via SUS e, caso sejam confirmadas as evidências científicas, a inclusão de mais doenças.

"A média feita pelo GT, foi que o Estado de São Paulo poderia, dentro das três doenças abrangidas (síndrome de Dravet, Lennox Gestaut e Esclerose Tuberosa), contar com um número de quatro mil pacientes a serem contemplados pela Lei de acesso aos produtos de cannabis. Isto é, a secretaria está preparada para atender esse número com folga."

Amaral explica ainda, que foram comprados até o momento cerca de 27 mil frascos do produto, mas que apensas 54 pacientes adquiriram seus medicamentos por meio das 40 farmácias vivas espalhadas por todo Estado.

"A ideia é que os pacientes consigam buscar seus produtos de seis em seis meses, evitando um desgaste dessa logística de retirada. Outro ponto importante, é a questão da atualização dos exames comprobatórios, que atualmente tem que ser feito a cada seis meses também. Contudo, já estamos revendo essa norma que pode ser alterada em breve", garante o coordenador.

As medidas destacadas por Amaral, visam, segundo ele, assegurar que não haja interrupção no atendimento, mantendo a regularidade do acesso aos medicamentos, o que é fundamental para os pacientes que já estão sendo beneficiados. Sua fala, sinaliza um compromisso da Secretaria de Saúde em manter a oferta de tratamentos à base de cannabis, reforçando a importância de monitorar a demanda e ajustar as aquisições conforme necessário para atender às necessidades da população.

A audiência contou também com falas de especialistas do setor como o neurocirurgião e diretor científico do Sechat, Dr. Pedro Pierro. Com o advogado especializado em direito à saúde, Leonardo Navarro, a mãe de paciente, ativista e fundadora da associação Cultive, Cindinha Carvalho, dentre outros.