Secretaria de Saúde garante continuidade de programa de cannabis no SUS e fala sobre nova licitação
Em audiência pública, o coordenador do GT da cannabis da SES-SP destaca que ao fim do contrato atual, nova aquisição poderá ser realizada para garantir continuidade do acesso ao tratamento pelas famílias beneficiadas
Durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo Industrial na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da cannabis da Secretaria de Saúde do Estado (SES-SP), José Luiz Amaral, trouxe à tona uma questão importante para o futuro do acesso aos medicamentos à base de cannabis no SUS, ressaltando a possibilidade de uma nova licitação ao final do contrato de 12 meses, em vigência desde março de 2024.
Acompanhe a entrevista:
Amaral enfatizou que, ao término do contrato vigente, que assegura o fornecimento dos medicamentos até meados do próximo ano, uma nova licitação poderá ser realizada, caso se mostre necessária, para garantir a continuidade do tratamento das milhares de famílias que dependem desses produtos.
"Nossa intenção é ir muito além de uma simples dispensação de medicamentos de cannabis", ressalta Amaral.
O coordenador também abordou temas importantes como a trajetória de trabalho do GT, a possibilidade de atualização da normativa, a desburocratização dos exames solicitados para requerer os produtos via SUS e, caso sejam confirmadas as evidências científicas, a inclusão de mais doenças.
"A média feita pelo GT, foi que o Estado de São Paulo poderia, dentro das três doenças abrangidas (síndrome de Dravet, Lennox Gestaut e Esclerose Tuberosa), contar com um número de quatro mil pacientes a serem contemplados pela Lei de acesso aos produtos de cannabis. Isto é, a secretaria está preparada para atender esse número com folga."
Amaral explica ainda, que foram comprados até o momento cerca de 27 mil frascos do produto, mas que apensas 54 pacientes adquiriram seus medicamentos por meio das 40 farmácias vivas espalhadas por todo Estado.
"A ideia é que os pacientes consigam buscar seus produtos de seis em seis meses, evitando um desgaste dessa logística de retirada. Outro ponto importante, é a questão da atualização dos exames comprobatórios, que atualmente tem que ser feito a cada seis meses também. Contudo, já estamos revendo essa norma que pode ser alterada em breve", garante o coordenador.
As medidas destacadas por Amaral, visam, segundo ele, assegurar que não haja interrupção no atendimento, mantendo a regularidade do acesso aos medicamentos, o que é fundamental para os pacientes que já estão sendo beneficiados. Sua fala, sinaliza um compromisso da Secretaria de Saúde em manter a oferta de tratamentos à base de cannabis, reforçando a importância de monitorar a demanda e ajustar as aquisições conforme necessário para atender às necessidades da população.
A audiência contou também com falas de especialistas do setor como o neurocirurgião e diretor científico do Sechat, Dr. Pedro Pierro. Com o advogado especializado em direito à saúde, Leonardo Navarro, a mãe de paciente, ativista e fundadora da associação Cultive, Cindinha Carvalho, dentre outros.
Veja a sessão completa aqui: