Grande loja on-line vendia série de produtos que diziam ter CBD

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Por Caroline Apple

O site da Americanas.com oferecia até esta quarta-feira (6) uma série de produtos à base de Cannabis que prometiam aliviar dores, acabar com a insônia, agir contra o estresse, promover relaxamento entre outros benefícios. Havia também opções de óleo para pets. Entre aqueles que ofereciam benefícios à saúde, os preços variavam de R$ 82 a R$ 166 (Veja os produtos no final da matéria).

O Sechat entrou em contato com a assessoria do e-commerce para questionar sobre a venda desses produtos em sua plataforma. Até a noite de quinta-feira (7), não havia recebido resposta, porém os produtos foram retirados do ar e “sobraram” apenas três opções de óleos à base de Cannabis para massagem. A loja respondeu na manhã de sexta-feira (8) que quando identifica alguma irregularidade em produtos vendidos por terceiros os retira do marketplace.

Antes da alteração, bastava jogar na pesquisa do site “óleo de cânhamo” para que cerca de 37 produtos aparecessem como sugestão de compra. Os óleos eram oferecidos por diversas lojas internacionais, que usavam a plataforma de marketplace da Americanas para vender seus produtos.

Saiba o preço do primeiro produto brasileiro à base de Cannabis

Em pelo menos cinco anúncios, as ofertas poderiam gerar confusão no consumidor e alguns deles infringiam diretamente a legislação, segundo o advogado Emílio Figueiredo, da Rede Reforma.

Um desses produtos trazia entre as imagens ilustrativas um folder que questionava em inglês “Óleo de CBD é ideal para mim?”, levando o consumidor a relacionar o canabidiol com o produto ofertado. “Está tudo muito nebuloso. Porque se conter canabinoide, o produto não pode ser vendido desta forma. E a propaganda feita está em desacordo com a lei”, explica o advogado.

Porém, pesquisando mais informações sobre alguns dos produtos em lugares com menos destaque no site, era possível encontrar a informação de que o óleo na verdade era feito de semente de cânhamo.

Rodolfo Rosato, CEO da Kannamed, marketplace que comercializa óleo com autorização, explica que o óleo de semente de cânhamo não contém canabinoides o suficiente para oferecer os benefícios do canabidiol, por exemplo. “Apesar de ter proteínas, ácidos graxos e ser um baita alimento, os óleos de semente de cânhamo contém poucos traços de canabinoides, por isso, não é indicado para o tratamento de doenças”, afirma o CEO.

Anvisa aponta ilegalidade

A Americanas oferecia, por meio do seu marketplace, óleos aparentemente sem canabinoides, porém que diziam ter CBD e prometiam os benefícios do canabidiol, mesmo a composição “entregando” que esse feito seria impossível, já que os óleos de semente de cânhamo possuem menos de 25 partes por milhão de CBD, de acordo com o site da HempMeds, que explica a diferença.

Em nota ao Sechat, a Anvisa afirmou que “de acordo com a RDC 327/2019, que, entre outros, estabelece requisitos para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, é vedada a publicidade de qualquer ‘produto de Cannabis’, sendo este definido como ‘produto industrializado, objeto de Autorização Sanitária pela Anvisa, destinado à finalidade medicinal, contendo como ativos, exclusivamente, derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa; e produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis sativa’”.

A nota ainda diz que “de acordo com a Lei 6360/1976, somente produtos devidamente regularizados na Anvisa podem ser colocados à venda. No caso de produtos de cannabis, a regularidade dos mesmos é dada pelo registro sanitário ou, alternativamente, pela Autorização Sanitária concedida pela Anvisa às empresas, para a fabricação e a importação de produtos de Cannabis” e que “a comercialização somente pode ser realizada por farmácias sem manipulação ou drogarias, mediante a apresentação de Notificação de Receita específica, emitida exclusivamente por profissional médico”.

O Sechat simulou a compra desses produtos e até o momento do pagamento não foi solicitado nenhum tipo de documento, como receita médica ou autorização dos órgãos competentes para a compra desse tipo de produto.

A Anvisa afirma também que “é permitida a importação de produtos à base de derivados de Cannabis por pessoa física, prática essa regulamentada por meio da RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020, que define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde” e ressalta que “apesar da importação, nesses casos, ser regular, o produto não pode ser comercializado no país”.

Mesmo com a retirada a maioria dos produtos à venda, ainda é possível encontrar na pesquisa óleos de massagem à base de cânhamo, porém, ao clicar no produto o consumidor é levado para a seção de Saúde e Massagem e Relaxamento e não para a página de compra do produto inicialmente ofertado.

Americanas responde depois da matéria publicada

Assim que o Sechat constatou a venda dos produtos, a assessoria de imprensa do e-commerce foi acionada e questionada, primeiramente, da seguinte maneira:

1 – Desde quando esses produtos estão sendo vendidos?

2 – Como funciona essa importação?

3 – A pessoa recebe em casa?

4 – Essas lojas estão atuando aqui no Brasil pelas americanas desde quando?

5 – Qual o volume de vendas desses produtos?

Ao voltar a questionar a assessoria, a reportagem apurou que os produtos haviam sido retirados do ar e, diante dos novos fatos, voltou a indagar a assessoria da loja sobre a retirada dos itens para venda.

Porém, o portal não obteve a resposta dentro do período solicitado e também não havia recebido um posicionamento até a publicação da reportagem.

Americanas se posiciona

Por meio de nota recebida ao meio dia desta sexta-feira (8), a Americanas se posicionou em relação à venda de produtos à base de Cannabis.

O comunicado diz: “O marketplace da Americanas é uma plataforma na qual os sellers vendem diretamente seus produtos em várias categorias. Se e quando identificada qualquer desconformidade, a companhia adota as providências necessárias, seja de retirada de itens e até o descredenciamento dos sellers”.

Veja os produtos que estavam à venda e prometiam benefícios à saúde:

Os seguintes produtos seguem sendo divulgados, porém, sem possibilidade de compra.

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