Legislação: sete países que possuem duras leis de drogas

Lugares como Ásia e Oriente Médio podem aplicar multas, prisões ou até mesmo levar condenados à execução se flagrados em posse de substâncias ilícitas

Publicada em 13/03/2023

Legislação: sete países que possuem duras leis de drogas

Por redação Sechat

Mesmo com o avanço no quesito regulatório dos usos medicinais, industriais e adulto da cannabis em diversos lugares do mundo como EUA, Israel, Portugal, Espanha, Paraguai e Uruguai, alguns lugares ainda aplicam duras penas aqueles que forem pegos em posse ou consumindo substâncias entorpecentes. 

Pensando nisso, separamos sete países onde a venda, posse e consumo de drogas são estritamente proibidos, causando, em alguns casos, pena de morte para pessoas flagradas com substâncias ilícitas. Confira a lista: 

CINGAPURA

Em Cingapura, o crime de tráfico de drogas leva à morte. Para ser configurado como traficante, uma pessoa precisa ser flagrada com pelo menos 17 gramas de maconha ou 14 gramas de cocaína ou heroína. A execução é feita por meio de enforcamento.

Segundo dados da imprensa internacional, entre 1991 e 2004, 400 pessoas foram condenadas à força por tráfico de drogas na cidade-Estado.

CHINA

Na China, a tentativa de tráfico de drogas leva à pena de morte ou prisão perpétua. O mesmo vale para quem for flagrado produzindo o material. Somente em 2007, cerca de 470 pessoas foram executadas no país, devido a crimes relacionados às drogas.

Além disso, o porte de pequenas quantidades de qualquer tipo de droga pode resultar em internação obrigatória em uma clínica de reabilitação pública.

MALÁSIA 

Neste país do sudeste asiático, quem for encontrado com mais de sete gramas de maconha ou 14 gramas de heroína é condenado à morte, quantidades que configuram o crime de tráfico na Malásia. 

Quem for encontrado com quantidades ainda menores também será punido, mas com prisão ou multas. A posse de drogas é ilegal no país.

VIETNà

No Vietnã, se uma pessoa for flagrada com mais de 1,3 kg de heroína automaticamente será encaminhada à execução. E essa é só uma das penas aplicadas no país.

Se a quantidade for menor que essa, ou se a pessoa for encontrada com qualquer outro tipo de droga,  será levada a centros de reabilitação criados pelo governo. Nesses locais, não há tratamentos médicos ou psicológicos. Os internados são, na verdade, torturados, submetidos ao trabalho escravo e recebem lições duras de disciplina.

ARÁBIA SAUDITA

O porte e a venda de drogas e de bebidas alcoólicas são estritamente proibidos na Arábia Saudita. Pessoas que têm em mãos qualquer uma dessas substâncias são punidas com: multas, prisões, açoitamento público ou morte.

O porte e o consumo costumam causar prisões e açoitamento público, nos piores dos casos. Já os traficantes são punidos com decapitação pública, da mesma forma que os estupradores.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Apesar de Dubai ser um dos destinos mais procurados por jovens em busca de diversão, a cidade é uma das mais intolerantes quando o assunto é droga. 

A pena, normalmente, é cumprida na cadeia, porém os critérios são bastante rígidos: qualquer vestígio de droga pode deixar uma pessoa presa por, pelo menos, quatro anos.

Um dos exemplos citados pela imprensa internacional é o caso de um cidadão britânico que foi flagrado com 0,003 gramas de maconha na a sola de seu sapato. A quantidade mínima da droga, impossível de ser vista a olho nu e, provavelmente, chegou ao sapato depois que o britânico pisou em algum lugar. Mesmo assim, ele foi condenado a quatro anos de prisão.

INDONÉSIA

Se uma pessoa for pega com pequenas quantidades de maconha na Indonésia  pode ser condenada a 20 anos de prisão. Para o porte e o consumo de qualquer outra droga, a punição chega a 12 anos.

Mas, se for confirmada a prática de tráfico de drogas, o acusado será condenado à morte e a execução se faz por meio de um pelotão de fuzilamento.