Alemanha derruba aprovação prévia de seguro saúde e desburocratiza prescrição de produtos à base de cannabis

Nova regulamentação facilita prescrição dos derivados da planta para médicos de 16 especialidades

Publicada em 26/07/2024

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Bandeira da Alemanha | Imagem: Vecteezy

O Comitê Federal Conjunto Alemão (Gemeinsamer Bundesausschuss) anunciou uma importante atualização na regulamentação de prescrição de cannabis medicinal no país. A nova resolução permite que médicos de 16 especialidades, além de profissionais com cinco qualificações adicionais específicas, possam prescrever os derivados da planta sem a necessidade de aprovação prévia das seguradoras de saúde. Essa medida visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos pacientes sem comprometer a segurança.

Anteriormente, para que a prescrição inicial de cannabis medicinal fosse reembolsada, era necessário obter autorização dos provedores de seguros de saúde, o que muitas vezes atrasava o processo de tratamento. Agora, com a nova resolução, médicos de especialidades como Medicina Geral, Neurologia, Psiquiatria, Psicoterapia, dentre outras, estão isentos dessa exigência, exceto em casos em que há mudança de produtos prescritos. Além disso, profissionais com qualificações em áreas como Geriatria, Medicina Paliativa e Terapia Especializada para Dor também poderão prescrever cannabis sem a necessidade de autorização prévia.

Como funciona o sistema de saúde na Alemanha?

O sistema de saúde na Alemanha é um dos mais antigos do mundo, datando de 1880. Não existe um Sistema Único de Saúde na Alemanha, a exemplo do nosso SUS ou do National Health Service do Reino Unido.

Por causa disso, legalmente, toda pessoa que mora na Alemanha deve ter um seguro saúde. Caso alguém não tenha condições de bancar um plano, o governo cobre estes custos por meio do seguro-desemprego ou auxílio social.

Com essa atualização, a Alemanha avança na regulamentação da cannabis medicinal, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes que necessitam desse tratamento. A flexibilização das regras promete agilizar o acesso a terapias com cannabis, proporcionando um tratamento mais eficiente e acessível para os pacientes.