Alemanha: o que aconteceu no debate no Congresso sobre a legalização da maconha? 

Projeto de lei apoiado pelo chanceler Olaf Scholz, visa legalizar a posse e o uso adulto de cannabis

Publicada em 20/10/2023

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Por Nina Zdinjak via El Planteo

O parlamento federal da Alemanha, o Bundestag, debateu pela primeira vez um projeto de lei do governo federal que regulamentaria e legalizaria a maconha. A reunião, adiada na sexta-feira passada, deu aos adversários do projeto de lei tempo suficiente para propor medidas que travassem a reforma. 

O projeto de lei do Governo Federal, apoiado pelo chanceler Olaf Scholz, visa legalizar a posse e o uso adulto de cannabis sob condições específicas e promove o uso responsável da maconha. O projeto de lei foi apresentado em abril e foi concebido como uma versão “diluída” do projeto original, após discussões com a União Europeia, que sugeriam uma abordagem mais gradual. 

A deputada do Bundestag Carmen Wegge, do Partido Social Democrata (SPD), defendeu a legalização da cannabis, observando que a maconha ilegal “está frequentemente contaminada” e seus lucros apoiam o crime organizado, informou o Marijuana Moment

Por sua vez, Niklas Kouparanis, cofundador e CEO do Bloomwell Group, uma empresa de maconha com sede em Frankfurt deste ano de melhor empresa europeia de cannabis, comentou a notícia.  

“Primeiro as boas notícias: a Coligação de Semáforos da Alemanha demonstrou grande unidade e vontade”, disse Kouparanis. “Falta apenas um pequeno passo final antes que o projeto de lei que legalizaria a maconha para uso adulto seja finalmente aprovado.” 

“Felizmente, vários representantes de facções também indicaram que ainda há espaço para melhorias no atual projeto de legislação, tais como modificações que podem resultar em menos burocracia e mais relevância prática. Por exemplo, ainda é possível ajustar as regras de distanciamento da legislação, o que seria difícil de verificar. No entanto, embora esperemos que este ajustamento seja feito, se os regulamentos de distância permanecerem na legislação, deverá haver excepções para pacientes com cannabis medicinal. “Criminalizar os pacientes seria um absurdo”, acrescentou. 

Forte oposição no Congresso à legalização da maconha na Alemanha 

A oposição veio da União (CDU/CSU) na forma de uma medida intitulada “Parar a legalização da maconha, melhorar a proteção à saúde, fortalecer a educação, a prevenção e a pesquisa”, e afirma que levaria o país “na direção errada e causaria aumento nas taxas de uso de maconha". 

Por sua vez, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, respondeu às preocupações da CDU/CSU num post publicado no Twitter na quarta-feira. Lá, ele destacou que o uso de maconha entre os jovens está aumentando e, portanto, seria melhor ter produtos mais seguros no mercado alemão.

 

https://twitter.com/Karl_Lauterbach/status/1714575698122211723


Mais oposição surgiu da Alternativa para a Alemanha (AfD), um partido populista de direita que apresentou uma proposta chamada “Abandone a legalização da maconha recreativa e inicie uma avaliação científica dos benefícios da maconha medicinal análoga à lei farmacêutica”. Nele, os legisladores são instados a evitar a legalização da cannabis para uso adulto e a considerar apenas a maconha medicinal.