A Associação de Apoio e Pesquisa Cannabis Cura (ACCURA) venceu uma ação contra o Facebook e conseguiu reativar sua conta no Instagram após uma decisão judicial reconhecer que o perfil era usado para discutir cannabis medicinal, sem violar as regras da plataforma.

O perfil, que tem mais de 22 mil seguidores, ficou suspenso por quase cinco meses até ser recuperado em 18 de março de 2025. A ação foi movida pelo advogado Clayton Medeiro no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Durante o período de suspensão, a ACCURA afirmou ter sofrido grandes prejuízos e pediu à justiça que confirmasse uma liminar para reativar o perfil. Além disso, solicitou indenizações de R$ 8.000,00 por danos morais para cada autor da ação e R$ 1.000,00 por danos materiais. 

No entanto, o pedido de indenização não foi aceito. O Advogado Clayton Medeiros, confirmou que a associação irá recorrer ao não aceite do dano. 

Segundo Paula Zomignani, presidente da Accura, com o ocorrido, a associação contratou um time de marketing para ter mais estratégias de comunicação, a fim de evitar futuros banimentos. 

Perfil reativado

Embora o Facebook tenha o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem suas regras, o juiz entendeu que o perfil da ACCURA não promovia a compra ou venda de maconha ou produtos derivados de THC. O perfil, na verdade, era utilizado para discutir os aspectos científicos e médicos da cannabis medicinal.

O magistrado também ressaltou que a ACCURA é uma associação legalmente constituída. Além disso, o juiz apontou que a política de produtos restritos do Facebook não proíbe discussões sobre cannabis, desde que o conteúdo seja direcionado para maiores de 18 anos.

O que fala o Facebook?

O Facebook, por sua vez, defendeu que a desativação do perfil não foi arbitrária, mas resultado da violação dos "Termos de Uso" do Instagram, que proíbem a divulgação de produtos e serviços restritos. A empresa alegou que agiu conforme suas regras e negou ter causado qualquer dano moral ou material à associação.

Apesar das mudanças recentes na política de drogas da meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, anunciadas no dia 27 de fevereiro de 2025, Clayton Medeiros destaca que o Instagram continua banindo os perfis que falam sobre a planta e que não ferem as diretrizes da comunidade. 

"A perseguição sofrida pela Accura acontece todos os dias com diversos perfis que falam sobre a planta nas redes sociais".

Mesmo com alterações, a meta segue restringindo buscas e interações relacionadas à cannabis em suas plataformas. Termos como "maconha" e "cannabis" continuam a exibir avisos pedindo aos usuários que denunciem a "venda de drogas", frustrando criadores de conteúdo, agências governamentais e pacientes que buscam informações legítimas.