Em um intervalo de seis anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) observou um aumento impressionante de 4.100% no número de pedidos de habeas corpus para o cultivo medicinal de cannabis no Brasil. Se em 2018 apenas dois pedidos foram registrados, até maio de 2024, esse número saltou para 82, revelando uma mudança significativa no cenário de tratamento com a planta da maconha.

O crescimento foi gradual ao longo dos anos: em 2019, houve apenas um pedido; em 2020, esse número subiu para sete; em 2021, foram dez; em 2022, já eram 19; em 2023, o número aumentou para 70; e em 2024, somente até o final de maio, alcançou 82 solicitações.

Esse aumento reflete o crescente interesse e a necessidade de pacientes em buscar alternativas terapêuticas, amparados por prescrição médica e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde 2015, a Anvisa permite a importação de produtos derivados de cannabis, como óleos, pomadas e extratos, mas veda a entrada da planta in natura no país.

Atualmente, mais de 86 mil pessoas, entre 6 e 102 anos, utilizam cannabis medicinal no Brasil. O STJ, ao conceder o salvo-conduto para o cultivo, destaca que a finalidade é exclusivamente terapêutica, sem produção de entorpecentes, seguindo estritamente as orientações médicas e regulamentações vigentes.

Saiba como fazer o seu pedido de habeas corpus para cultivo de cannabis (clique para ler o conteúdo abaixo na íntegra)
 

No Brasil, o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais tem experimentado uma ascensão notável, impulsionada pelos Salvo Conduto, uma autorização legal que permite aos pacientes cultivarem a própria planta para a produção de medicamentos. Esse movimento, embora promissor, carrega consigo uma série de nuances que moldam a experiência dos pacientes e desafiam o sistema legal e de saúde do país.

“Venho acompanhando as impetrações de Habeas Corpus para cultivo de cannabis com fins medicinais desde outubro de 2016 e, passados 7 anos, acredito que já são mais de 4000 mil decisões de concessão do salvo-conduto", revela Emílio Figueiredo, advogado especializado em ações de cannabis para uso terapêutico.  

É importante lembrar ainda que para compreender melhor esse fenômeno sociojurídico, o Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult) da Universidade Federal Fluminense (UFF) está realizando uma pesquisa com os pacientes para formar um banco de dados sobre os Habeas Corpus concedidos no Brasil.

Para participar, basta preencher o formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWyQrIwskn7EHOPUTz_YqUBXLFeMEPlN0EK47sFd-l4Skp7A/viewform

Com informações do G1