Obstáculos regulatórios prejudicam crescimento do cânhamo em Portugal

A subespécie da 'cannabis sativa', tem uma ampla gama de aplicações, desde a indústria têxtil e cosmética até a alimentação, produção de papel e construção civil

Publicada em 13/05/2024

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O mercado do cânhamo em Portugal desponta como um setor com amplo potencial de crescimento, oferecendo não apenas oportunidades econômicas, mas também benefícios ambientais significativos, como a regeneração dos terrenos e a captura de dióxido de carbono. No entanto, as atuais regras e regulamentações estão sendo vistas como um obstáculo para o pleno desenvolvimento desse mercado, afirmou Graça Castanho, presidente da Confraria Cannabis Portugal.

O cânhamo, derivado da planta 'cannabis sativa', tem uma ampla gama de aplicações, desde a indústria têxtil e cosmética até a alimentação, produção de papel e construção civil. Castanho destacou que existem cerca de 25.000 produtos e subprodutos à base de cânhamo reconhecidos na literatura especializada, tornando-o uma "super-planta" com vasto potencial.

A Confraria Internacional Cannabis Portugal expressa otimismo em relação ao futuro do setor, observando um crescente interesse em projetos de produção de cânhamo. No entanto, Graça Castanho ressalta que Portugal ainda não alcançou todo o seu potencial nesse campo, enfatizando a necessidade de produção em larga escala para benefícios como regeneração de terrenos e despoluição.

Apesar do interesse crescente, o setor enfrenta desafios regulatórios significativos. Os produtores de cânhamo são prejudicados por restrições que os impedem de acessar créditos de carbono e impõem limitações à área de cultivo, métodos de cultivo e propagação, bem como à utilização das flores da planta. Essas restrições, segundo a Associação Portuguesa do Cânhamo (CannaCasa), tornam a atividade pouco atrativa para os pequenos agricultores e violam princípios como o direito ao minifúndio e à agricultura familiar.

Os produtores de cânhamo devem cumprir uma série de regulamentações, incluindo licenciamento pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e pelo Infarmed, além de seguir procedimentos específicos para a movimentação de plantas dentro da União Europeia.

Embora o potencial do cânhamo em Portugal seja reconhecido, seu pleno desenvolvimento depende da revisão das regulamentações existentes para permitir um ambiente mais favorável aos produtores e investidores. Enquanto isso, a indústria aguarda ansiosamente por mudanças que possam desbloquear seu verdadeiro potencial econômico e ambiental.

Fonte: Eco