Paciente diagnosticado com autismo conquista Habeas Corpus no Piauí

Portador do Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outras condições de saúde, um morador do Piauí conquistou recentemente um Habeas Corpus preventivo para o cultivo de cannabis sativa com fins medicinais. O uso terapêutico foi prescrito por sua médica, após tratamentos convencionais causarem diversos efeitos colaterais.

O Habeas Corpus foi obtido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos. "Para mim, é uma grande satisfação representar a Defensoria na garantia desse direito ao nosso assistido, um tema muito sensível, mas de extrema importância", destacou Ramos.

Como conseguir o HC?

Na seção "Área do Paciente", presente no site do Sechat, você encontra informações importantes sobre como se tornar um paciente medicinal.

A seção disponibiliza uma lista com as principais associações de cannabis do Brasil, formulários para importação de medicamentos via Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), formas de acesso aos produtos e uma lista de médicos. Há também um passo a passo para dar entrada em seu Habeas Corpus.

Em um intervalo de seis anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) observou um aumento impressionante de 4.100% no número de pedidos de Habeas Corpus para o cultivo medicinal de cannabis no Brasil, revelando uma mudança significativa no cenário do tratamento com a planta.