Cigarros eletrônicos em debate 

Anvisa abre consulta pública para revisar dispositivos que fazem combustão de algumas substâncias como a cannabis

Publicada em 30/10/2023

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente sua intenção de realizar uma consulta pública relacionada aos cigarros eletrônicos, em um esforço para revisar suas atuais regulamentações sobre esses dispositivos. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, destacou a importância de um processo aberto e inclusivo, que permita a participação de diversos setores da sociedade. Este movimento surge em meio a debates sobre a proibição em vigor desde 2009 e um projeto de lei no Senado que busca regulamentar os cigarros eletrônicos. 

Em uma entrevista ao jornal O Globo, Torres enfatizou o compromisso da Anvisa com o interesse público, ressaltando que o prazo da consulta será amplo, de modo a possibilitar uma manifestação representativa. O objetivo é concluir essa etapa até o final do ano, demonstrando a determinação da agência em considerar diferentes perspectivas. 

Diretor presidente da Anvisa Antônio Barra Torres (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Enquanto o Senado discute um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos, as opiniões permanecem divididas. Defensores argumentam que a proibição pode aumentar os riscos associados ao uso desses produtos e defendem uma regulamentação mais abrangente. Por outro lado, opositores à medida alertam sobre os potenciais prejuízos à saúde e o risco de os cigarros eletrônicos servirem como uma porta de entrada para o consumo de cigarros convencionais. 

É importante notar que, de acordo com Torres, os trabalhos no Senado não influenciarão o ritmo da análise realizada pela Anvisa, que é fundamentada na ciência e independente de pressões externas. Ele ressaltou a importância de manter a objetividade e resistir a influências que não se baseiam em evidências científicas sólidas. 

A última deliberação da Anvisa, datada de julho de 2022, manteve a proibição da venda de cigarros eletrônicos, uma decisão tomada de forma unânime pela diretoria da agência. No entanto, a dinâmica do mundo e as mudanças na compreensão científica requerem uma revisão constante das regulamentações, e é exatamente isso que a Anvisa está buscando alcançar. 

Além da consulta pública sobre cigarros eletrônicos, a Anvisa também reforçou recentemente a proibição da importação de cannabis in natura e partes da planta, argumentando que isso poderia ter um "alto potencial de desvio para fins ilícitos". Essas medidas refletem a constante necessidade de adaptação das regulamentações de saúde pública às condições em evolução. 

Em um momento em que as discussões sobre a regulamentação de produtos como cigarros eletrônicos estão em destaque, a consulta pública da Anvisa representa um passo importante para definir o futuro desses dispositivos no Brasil, considerando os interesses da saúde pública e da sociedade como um todo.