Primeiro habeas corpus para cultivo coletivo
No segundo quadrinho da série, fruto da parceria com o Sechat, a “Jamba Estúdios” trata do habeas corpus (HC) coletivo
Ler mais
habeas corpus
Em evento on-line nesta quarta-feira (2), ACAMC discute HC para o autocultivo de cannabis medicinal
A transmissão terá início às 20h, através do canal do Youtube da entidade
Ler mais
Pai de menino que esteve 14 vezes em UTI é autorizado a plantar Cannabis medicinal
O garoto de 12 anos, que sofre de epilepsia refratária e autismo severo decorrentes da síndrome de Dravet, foi internado 48 vezes, sendo 14 delas em unidades de tratamento intensivo (UTIs)
Ler mais
Justiça Federal do Rio concede habeas corpus para paciente importar sementes de Cannabis
A importação de pequenas quantidades de semente de cannabis para uso em fins medicinais recebeu o aval do STJ no mês passado
Ler mais
Para o juiz Fabrício Dias, HC não é o melhor instrumento para o direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Para o magistrado, as ações que solicitam os HCs decorrem de falta de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, motivo pelo qual ele acredita que o correto seria o uso do mandado de injunção
Ler mais
Em menos de 12 horas, Justiça concede HC e família poderá cultivar Cannabis para tratar filho
Processo teve tramitação em tempo recorde: entre a entrada com o pedido e seu deferimento se passaram pouco mais de 12 horas.
Ler mais
Justiça carioca concede habeas corpus inédito para mãe que cultiva Cannabis Sativa para o tratamento dos filhos
Trata-se do primeiro HC do Brasil concedido à ação proposta diretamente por cidadão, sem a participação de profissional da advocacia
Ler mais
Alto custo leva a Justiça a dar permissão de cultivo a pai de menino com epilepsia
Mais dois habeas corpus de cultivo foram concedidos esta semana, para casos de enxaqueca e depressão
Ler mais
Saiba como obter um Habeas Corpus para cultivar Cannabis medicinal
O Sechat desenvolveu um guia para te ajudar a entrar com um HC na Justiça
Ler mais
Portuguese