habeas corpus

Histórias 

Justiça carioca concede habeas corpus inédito para mãe que cultiva Cannabis Sativa para o tratamento dos filhos

05/08/202006/08/2020 Izabela cannabis, cannabis medicinal, cannabis sativa, CBD, habeas corpus, hc

Trata-se do primeiro HC do Brasil concedido à ação proposta diretamente por cidadão, sem a participação de profissional da advocacia

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Destaque Histórias 

Alto custo leva a Justiça a dar permissão de cultivo a pai de menino com epilepsia

25/07/202025/07/2020 Valeria França Anvisa, autocultivo, Benício Ramires, cannabis, habeas corpus, justiça, Leandro Ramires, Síndrome de Dravet

Mais dois habeas corpus de cultivo foram concedidos esta semana, para casos de enxaqueca e depressão

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Legislação 

Saiba como obter um Habeas Corpus para cultivar Cannabis medicinal

05/06/202009/06/2020 Carol Apple cannabis, cannabis medicinal, como conseguir um hc, cultivo, habeas corpus

O Sechat desenvolveu um guia para te ajudar a entrar com um HC na Justiça

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Legislação 

Habeas Corpus: Justiça autoriza paciente a cultivar Cannabis para tratar dor crônica

26/05/202027/05/2020 Carol Apple auto cultivo, cannabis, cannabis medicinal, cultivo, cultivo de cannabis, cultivo de maconha, habeas corpus

Homem também poderá mandar o extrato para análise laboratorial

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Legislação 

Flavio Bolsonaro critica decisão judicial de plantio de Cannabis medicinal

05/05/202008/05/2020 Valeria França ação cível, cannabis medicinal, epilepsia refratária, Flavio Bolsonaro, habeas corpus, plantio doméstico, Rony Ferreira

Trata-se da primeira ação cível de cultivo individual

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Legislação 

Anvisa derruba liminar de cultivo da Terra Viva

17/04/202022/04/2020 Izabela Anvisa, canabidiol, cannabis, CBD, cultivo de cannabis, habeas corpus, terra viva

Empresa já prepara instrumento para reverter a suspensão da decisão

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Histórias 

Avó e neto conseguem permissão de cultivo de Cannabis em dois dias

27/03/202031/03/2020 Valeria França baturuté, cannabis, cultivo, habeas corpus, Jeferson Damasceno

Depois de meses consumido o óleo do mercado paralelo, os dois cearenses conseguiram um habeas corpus

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Saúde 

Pacientes adultos tem a maioria dos salvo-condutos para o plantio de Cannabis medicinal

17/03/202023/03/2020 Rodrigo cannabis medicinal, cultivo, emílio figueiredo, habeas corpus, reforma, Salvo Conduto, São Paulo

Das 64 autorizações, 18 foram concedidas no estado paulista; a maioria dos pacientes é adulto

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Legislação 

1º HC de Pernambuco: Justiça autoriza pais de menina autista a plantar maconha

20/12/201924/12/2019 Marcus Leonardo Abrace, habeas corpus, pernambuco

Conforme a decisão, o plantio para extração do óleo poderá ser feito por importação das sementes ou pelo fornecimento da associação Abrace Esperança

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