Em evento on-line nesta quarta-feira (2), ACAMC discute HC para o autocultivo de cannabis medicinal
A transmissão terá início às 20h, através do canal do Youtube da entidade
Ler maisA transmissão terá início às 20h, através do canal do Youtube da entidade
Ler maisO garoto de 12 anos, que sofre de epilepsia refratária e autismo severo decorrentes da síndrome de Dravet, foi internado 48 vezes, sendo 14 delas em unidades de tratamento intensivo (UTIs)
Ler maisA importação de pequenas quantidades de semente de cannabis para uso em fins medicinais recebeu o aval do STJ no mês passado
Ler maisPara o magistrado, as ações que solicitam os HCs decorrem de falta de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, motivo pelo qual ele acredita que o correto seria o uso do mandado de injunção
Ler maisProcesso teve tramitação em tempo recorde: entre a entrada com o pedido e seu deferimento se passaram pouco mais de 12 horas.
Ler maisTrata-se do primeiro HC do Brasil concedido à ação proposta diretamente por cidadão, sem a participação de profissional da advocacia
Ler maisMais dois habeas corpus de cultivo foram concedidos esta semana, para casos de enxaqueca e depressão
Ler maisO Sechat desenvolveu um guia para te ajudar a entrar com um HC na Justiça
Ler maisHomem também poderá mandar o extrato para análise laboratorial
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