Em evento on-line nesta quarta-feira (2), ACAMC discute HC para o autocultivo de cannabis medicinal
A transmissão terá início às 20h, através do canal do Youtube da entidade
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habeas corpus
Pai de menino que esteve 14 vezes em UTI é autorizado a plantar Cannabis medicinal
O garoto de 12 anos, que sofre de epilepsia refratária e autismo severo decorrentes da síndrome de Dravet, foi internado 48 vezes, sendo 14 delas em unidades de tratamento intensivo (UTIs)
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Justiça Federal do Rio concede habeas corpus para paciente importar sementes de Cannabis
A importação de pequenas quantidades de semente de cannabis para uso em fins medicinais recebeu o aval do STJ no mês passado
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Para o juiz Fabrício Dias, HC não é o melhor instrumento para o direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Para o magistrado, as ações que solicitam os HCs decorrem de falta de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, motivo pelo qual ele acredita que o correto seria o uso do mandado de injunção
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Em menos de 12 horas, Justiça concede HC e família poderá cultivar Cannabis para tratar filho
Processo teve tramitação em tempo recorde: entre a entrada com o pedido e seu deferimento se passaram pouco mais de 12 horas.
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Justiça carioca concede habeas corpus inédito para mãe que cultiva Cannabis Sativa para o tratamento dos filhos
Trata-se do primeiro HC do Brasil concedido à ação proposta diretamente por cidadão, sem a participação de profissional da advocacia
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Alto custo leva a Justiça a dar permissão de cultivo a pai de menino com epilepsia
Mais dois habeas corpus de cultivo foram concedidos esta semana, para casos de enxaqueca e depressão
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Saiba como obter um Habeas Corpus para cultivar Cannabis medicinal
O Sechat desenvolveu um guia para te ajudar a entrar com um HC na Justiça
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Habeas Corpus: Justiça autoriza paciente a cultivar Cannabis para tratar dor crônica
Homem também poderá mandar o extrato para análise laboratorial
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