Alesp aprova Projeto de Lei que prevê combate ao uso de drogas

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(Foto: José Antonio Teixeira / Alesp)

O Projeto de Lei que implanta a Política Estadual sobre Drogas e o Fundo Estadual Antidrogas no Estado de São Paulo foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na noite de quarta-feira (18). O texto prevê ações de prevenção e combate ao uso de drogas, além de incluir o tratamento e reabilitação psicossocial de dependentes químicos.

Projeto de Lei 783/2019 é de autoria do deputado Heni Ozi Cukier (NOVO) e destaca a prevenção e a assistência a usuários como formas de combate ao uso de drogas. O objetivo é planejar ações inspiradas em outras políticas estaduais e nacionais, por exemplo, a Política Nacional de Controle do Tabaco.

A conscientização e prevenção são grandes nortes do texto do projeto, que perpassa ainda por ações de combate ao tráfico e cuidado com a chamada “população vulnerável”, que são os mais suscetível ao uso recorrente e dependência de substâncias entorpecentes.

Enquanto isso, o Fundo Estadual antidrogas (Funead), foi sugerido pelo projeto e irá financiar programas para formação profissional para atuar na temática. Além disso, irá promover campanhas de divulgação e educativas sobre o uso de drogas ilícitas.

“Estamos trabalhando para que São Paulo tenha sempre uma política antidrogas, independentemente do governante. Eu falo de prevenção e tratamento. O ponto é que as pessoas que consomem drogas de forma abusiva estão doentes, então faz sentido aproximarmos as pessoas de atividades de esporte e cultura, para sair das drogas”, esclarece Heni Ozi Cukier sobre o impacto do projeto no Estado.

Um dos favoráveis foi o deputado Marcos Damasio (PL) foi favorável e explicou o seu posicionamento: “O consumo das drogas é preocupante e vem aumentando em todo o país. Em São Paulo não é diferente, e isso se tornou um dos grandes problemas que vivenciamos e que precisa ser combatido. Toda a iniciativa que pode abordar este assunto e apresentar alternativas ao combate e tratamento é importante. Com certeza, pela experiência do deputado, pelos dados que colheu e pelos detalhes do projeto, sei que irá contribuir muito com esta questão no Estado”.

Agora, os projetos que foram aprovados seguem para análise do governador que pode sancioná-los ou vetá-los.

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