Anvisa decide na próxima semana se abre audiência pública sobre cannabis medicinal

Publicada em 12/07/2019

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A cannabis tem agenda dupla em Brasília na próxima terça-feira. Às 9h, a Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá a regulação da cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Uma hora depois, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária fará uma reunião de diretoria colegiada para decidir se abre uma audiência pública sobre o assunto.

No dia 21 de junho, a Anvisa abriu o prazo de 60 dias para duas consultas públicas, uma com relação ao cultivo de cannabis medicinal e pesquisa, e outra para o registro e monitoramento de medicamentos à base de maconha, seus derivados e análogos sintéticos. Esse prazo se estende até 19 de agosto.

A reunião da Anvisa de terça-feira vai discutir se aprova ou não a realização de uma audiência pública "para obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a proposta" que trata sobre os dois temas. O processo está na Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância e tem como relator o diretor-presidente da agência, Willian Dib.

Como acompanhar?

O Sechat irá acompanhar a reunião. Ela será transmitidas pela internet num link divulgado no portal da Anvisa: https://portal.anvisa.gov.br. As gravações das reuniões continuarão disponíveis no portal após o encerramento: Portal da Anvisa > Institucional > Reuniões da Diretoria Colegiada > Mídias. Não é necessária inscrição prévia para assistir à transmissão, nem para acompanhar a reunião presencialmente.