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Paciente com três hérnias de disco conquista Habeas Corpus no Rio de Janeiro
Paciente pode importar anualmente até 132 sementes para produzir o seu óleo de cannabis
Justiça Federal do Rio concede habeas corpus para paciente importar sementes de Cannabis
05/11/2020A importação de pequenas quantidades de semente de cannabis para uso em fins medicinais recebeu o aval do STJ no mês passado
Justiça Federal de Campo Grande nega habeas corpus para cultivo de Cannabis medicinal
05/10/2020Segundo a decisão, é apressado pedir o cultivo da própria planta sem antes buscar que o poder público arque com o fornecimento dos medicamentos
STJ decide que paciente não precisa comprovar baixa renda para obter Habeas Corpus de cultivo de cannabis
6ª Turma do STJ decide que a falta de recursos financeiros não é um critério para salvo-conduto em casos de cultivo de cannabis para uso medicinal
Paciente com Síndrome do Pânico e Transtorno de Ansiedade Generalizada conquista habeas corpus em Pernambuco
A decisão permite o plantio de até 60 mudas de cannabis por ano
Paciente canábico diagnosticado com epilepsia de difícil controle, conquista Habeas Corpus preventivo
O estudante Vinícius, tem o cultivo doméstico como melhor alternativa para manter o seu tratamento com cannabis e encerrar suas crises convulsivas
"A maconha tirou minha vontade de usar outras drogas", diz paciente após receber habeas corpus para cultivo próprio
Alagoano comemora decisão favorável e está otimista com o benefícios proporcionados pela planta para melhor qualidade de vida e desempenho profissional.
Associação fomenta debate canábico no RN e teve a primeira paciente com habeas corpus do estado
13/01/2023A ONG Reconstruir Cannabis Medicinal amplia suporte para que pacientes tenham acesso a médicos prescritores, além de auxiliar na judicialização para o autocultivo da planta
Defensoria Pública é alternativa para pacientes que precisam cultivar cannabis para fins medicinais
O defensor público Pedro Magalhães explica como a defensoria pode auxiliar no pedido de Habeas Corpus preventivo
Pacientes buscam legalização do cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil
16/06/2023Habeas Corpus é o único recurso para pacientes que desejam usar a planta para o tratamento de diversas doenças
Judicialização da cannabis escancara falha do Estado, afirma advogado
Para Clayton Medeiros, o acesso à saúde não deve depender de habeas corpus, mas de políticas públicas claras e inclusivas
Os perigos que ninguém te conta sobre cultivar cannabis em casa, mesmo com autorização
Mesmo com habeas corpus, pacientes de cannabis medicinal enfrentam perseguição e riscos; saiba como se proteger
Alto custo leva a Justiça a dar permissão de cultivo a pai de menino com epilepsia
25/07/2020Mais dois habeas corpus de cultivo foram concedidos esta semana, para casos de enxaqueca e depressão
Justiça autoriza mãe plantar maconha para tratar filho com doença rara em Recife
22/01/2020É o segundo Habeas Corpus para o plantio de Cannabis em Pernambuco
SP: Justiça autoriza paciente a plantar maconha em casa para tratar hérnia de disco
02/08/2019Este é o 38ª habeas corpus que garante o cultivo de cannabis para pessoas que fazem tratamento medicinal com a planta no país
Cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais é autorizado pelo STJ para estudante com TDAH e transtornos de ansiedade
Decisão do Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus preventivo a jovem da Paraíba e reforça jurisprudência sobre o uso terapêutico da planta
Justiça autoriza idoso a cultivar cannabis para tratamento médico
Tribunal Regional Federal da 6ª Região concede habeas corpus a paciente que luta contra a depressão há mais de dez anos, destacando a importância do direito à saúde
“Não espere precisar para apoiar”
A história da advogada responsável pelo primeiro habeas corpus preventivo para cultivo domiciliar do RS
Jurisprudência: STJ alinha posicionamento sobre salvo-conduto que autoriza produção de óleo de cannabis
25/11/2022A decisão unifica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, mediante comprovação do uso medicinal, passa a permitir o cultivo de cannabis por meio de habeas corpus preventivo
Fisioterapeuta é autorizada a cultivar cannabis em casa em SP
23/07/2022A decisão do TJ-SP, atendendo habeas corpus da Defensoria Pública, garante que a profissional de saúde produza o óleo medicinal de maconha para o tratamento de sua filha autista