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Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratar ansiedade e insônia em Florianópolis
Nos últimos seis anos, o número de solicitações de habeas corpus (HC) para cultivo medicinal de cannabis cresceu 4.100% só no STJ
Frente parlamentar em defesa da cannabis medicinal debate com setor jurídico aspectos legais do tema no país
16/05/2022Os aspectos legais envolvendo os cultivadores de cannabis para fins medicinais, uso de Habeas Corpus e insegurança jurídica dos profissionais que prescrevem o tratamento serão temas de audiência pública, na próxima terça (17), ampliando o debate jurí
Avó e neto conseguem permissão de cultivo de Cannabis em dois dias
Depois de meses consumido o óleo do mercado paralelo, os dois cearenses conseguiram um habeas corpus
TJ-SP autoriza farmácia de manipulação de Rio Preto a produzir medicamentos à base de cannabis
19/01/2022A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concede habeas corpus (HC) preventivo, que impede a vigilância sanitária da cidade de restringir qualquer ação da requerente do pedido
Sidarta Ribeiro conquista direito de cultivar cannabis para fins medicinais após longa batalha jurídica
Utilizando a planta a mais de quatro anos para tratamento de ansiedade e dores crônicas, Sidarta conquistou seu habeas corpus para cultivo e produção do seu próprio medicamento a base da cannabis
<strong>“O Estado deve punir alguém que chegaria ao ponto de ir a uma boca de fumo comprar erva para aplacar a dor?”</strong>
20/03/2023Esse foi o questionamento feito pelo juiz Aldemar Sternadt, da 4º turma recursal do TJPR em julgamento de habeas corpus para cultivo de cannabis
Indeferido: Justiça do Pará recusa pedido de HC para cultivo doméstico
27/08/2021Segundo Herbert Maracaípe Mendes, autor do pedido, trata-se do 1° Habeas Corpus impetrando no estado do Pará para esta finalidade
A (in)adequação do HC no direito ao cultivo da cannabis medicinal
26/10/2020Em artigo, o juiz Fabrício Augusto Dias, defende que o mandado de injunção — e não o Habeas Corpus — é o remédio constitucional adequado para garantir o direito de o paciente obter o óleo da cannabis sativa para seu tratamento de saúde
Para a Justiça, saber ancestral comprova aptidão do paciente para cultivar e extrair óleo de cannabis
RF-2 concede salvo-conduto a líder indígena, entendendo que o cultivo está inserido em sua identidade, espiritualidade e medicina indígena
“Foi da água para o vinho”: diz paciente autorizado a cultivar cannabis após acidente de skate
Após quase dez anos usando analgésicos, paciente obtém salvo-conduto no Pará para cultivar cannabis e produzir a própria medicação para manter o tratamento
Folião argentino pode curtir o Carnaval no Rio de Janeiro com 40g de cannabis sem preocupações
Decisão judicial autoriza paciente argentino à entrar no Brasil com flores de cannabis e óleo medicinal para curtir o carnaval, sem risco de apreensão
Justiça autoriza entrada de argentina com flores de cannabis e óleo medicinal no Brasil
A autora do pedido, que sofre de ansiedade, insônia, estresse, dor cervical postural, dor de cabeça crônica e escoliose
Em um ano, pedidos de HCs sobem 168,4% no STJ para cultivo de cannabis
28/12/2023De acordo com informações obtidas pelo JOTA, o total de processos chegou a 51, em comparação com os 19 do ano anterior.
Justiça autoriza paciente com Parkinson a plantar maconha no Rio de Janeiro
28/10/2019"Componentes usados nos extratos de Cannabis sativa importados, autorizados pela Anvisa, são os mesmos nos extratos de cannabis artesanais" destacou a juíza Rosana Chagas
Presidente da primeira associação de cannabis medicinal do RS conseguiu Habeas Corpus
Após longa batalha judicial e apreensão policial, paciente garante direito ao cultivo de cannabis medicinal para tratamento de doença grave
Justiça de MG autoriza paciente com epilepsia a plantar maconha em casa sem limitar quantidade
16/10/2019Decisão aconteceu no mesmo dia em que a Anvisa adiou a votação da regulamentação da cannabis medicinal
No RJ, Justiça concede 1ª autorização para tratar microcefalia com cannabis
11/09/2019Pai de uma menina com a doença foi autorizado a plantar maconha em casa para produzir o remédio da criança, sem risco de ser preso
Operação policial no interior de São Paulo apreende medicamentos e insumos da associação Santa Gaia
Ação deixa mais de 9 mil pacientes, incluindo crianças e idosos, em risco de interromper tratamentos à base de Cannabis medicinal
Autocultivo de cannabis é esperança contra "pior dor do mundo"
Carolina Arruda conquista na Justiça direito de plantar cannabis em casa e diz que passou a priorizar o autocultivo para seu tratamento
Cannabis no tratamento da fibromialgia: alívio das dores e melhora na qualidade de vida
Saiba como o uso de cannabis respaldado por evidências científicas está transformando a vida de pacientes com fibromialgia