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A poderosa crítica social de Gabriel Pensador à legislação de drogas brasileira
25/09/2023Em meio ao julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas, a voz da consciência se levanta na canção de protesto
Senado Federal e a resistência à descriminalização: Pacheco anuncia proposta de emenda constitucional
14/09/2023O projeto é uma resposta ao STF, que até o momento conta com cinco votos favoráveis à descriminalização
Toffoli nega recurso do Ministério Público Federal que tentava impedir cultivo de cannabis para fins medicinais
17/08/2023O ministro alegou que o STF não tem competência para julgar questões administrativas. Veja a decisão
Descriminalização do uso de drogas
19/05/2023Emilio Figueiredo teme efeitos colaterais dependendo da decisão do STF
CNJ conclui fase de análise de casos do Mutirão Processual Penal
Entre os temas analisados, está a decisão do STF no Recurso Especial nº 635.659, que adiou a natureza penal da infração prevista no art. 28 da Lei de Drogas nº 11.343/2006
Quebrando paradigmas: ministro Barroso e a guerra às drogas no Brasil
18/01/2024Em Davos, o atual presidente do STF propõe um debate "sem superstições” sobre a política de drogas no país
CNJ cobra parecer sobre atuação da PM em casos de pequenas apreensões de maconha
Corregedoria Nacional de Justiça dá 30 dias para o DMF regulamentar procedimentos policiais, após decisão do STF que definiu parâmetros para consumo pessoal de cannabis
Maioria dos brasileiros apoiam a criminalização da maconha no país, aponta Data Folha
Opinião contrária à descriminalização cresce, enquanto debate divide o STF e o Senado
CNJ inicia mutirão para revisar mais de 65 mil prisões relacionadas à porte de maconha
Dos 496.765 processos analisados 65.424 estão vinculados ao Recurso Especial n. 635.659 deferido pelo STF
Anistia para condenados por posse de maconha avança na Câmara dos Deputados
Proposta busca libertar presos por portar até 40 gramas da planta ou seus derivados, seguindo novo entendimento do STF
69% dos brasileiros são contrários a descriminalização da maconha para uso próprio
Pesquisa desenvolvida em 129 cidades diferentes, com a participação de 2.000 pessoas tem perguntas sobre a votação do STF e dados distintos quanto a sexo, idade, religião e política
O que mudou nas decisões judiciais em relação a criminalização das drogas no Brasil
15/01/2023O advogado com atuação especializada em direito criminal e canábico, Natan Duek, explica que de quatro anos para cá, o STJ e o STF passaram a observar de forma menos negativa condutas relacionadas à pauta
Toffoli votou contra, e agora? entenda como está o julgamento para descriminalizar o porte de drogas
Abrindo uma terceira via, Toffoli deixa “nas mãos” dos Poderes Legislativos e Executivos a diferenciação de usuário e traficante
Toffoli vota para manter criminalização do Porte de Drogas; placar fica 5 a 4
Julgamento é interrompido e será retomado na próxima semana
Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas está pautado para hoje
Iniciado em 2015 o julgamento está 5 a 3 favorável à descriminalização da maconha; o próximo voto é o do ministro Dias Toffoli
Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do uso de drogas no Brasil
19/05/2023O julgamento é histórico, tendo em vista o impacto que pode causar no sistema penitenciário e na chamada guerra às drogas. O caso estava parado desde 2015
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras
“Direito à vida deve prevalecer”, diz TJ-SP ao permitir o cultivo de cannabis à paciente
02/12/2021A preservação do direito à vida foram argumentos mais que suficientes para o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizar o cultivo à paciente aposentado por invalidez.
Cannabis é tema de congresso voltado para advogados
Com dois dias de duração, o Congresso Goiano de Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial contará com a participação de grande nomes do cenário
Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
02/08/2023A retomada do julgamento, que está marcada para esta quarta-feira (2), divergiu opiniões na casa legislativa