Câmara americana aprova projeto para potencializar pesquisa sobre Cannabis medicinal

Medida permitirá aos pesquisadores estudar produtos de maconha medicinal vendidos em mercados legais estaduais para entender melhor seu impacto

Publicada em 09/12/2020

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A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou hoje (quarta-feira, 9) um projeto inovador para reduzir as barreiras e expandir a pesquisa científica sobre a Cannabis medicinal, uma medida que pode ser decisiva para convencer os legisladores republicanos a apoiar uma reforma mais ampla da maconha.

Um aspecto da medida permitiria aos pesquisadores estudar produtos de maconha medicinal vendidos em mercados legais estaduais para entender melhor seu impacto.

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Essa pesquisa pode estimular mais médicos a recomendar a maconha medicinal como opção de tratamento e aumentar as vendas do remédio.

A aprovação do projeto - embora em grande parte simbólica - marca a segunda vitória significativa sobre a maconha no Capitólio na semana passada.

Em 4 de dezembro, o plenário da Câmara aprovou uma medida histórica para legalizar efetivamente a maconha em âmbito federal, removendo a planta da Lei de Substâncias Controladas federal. Esse projeto de lei, o Ato MORE, deve ser aprovado pelo atual Senado controlado pelos republicanos para se tornar lei, o que parece improvável.

A Lei de Pesquisa da Maconha Medicinal - que foi aprovada em votação verbal na quarta-feira - atraiu forte apoio bipartidário. Mas, assim como a Lei MORE, a medida de pesquisa não deve ser aprovada no Senado neste final de sessão.

A aprovação do projeto de lei de pesquisa “demonstra, mais uma vez, a força do apoio no Congresso à reforma das leis sobre a cannabis”, escreveu Steve Fox, conselheiro estratégico da Cannabis Trade Federation, em um e-mail para o Marijuana Business Daily .

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“É francamente ultrajante que a DEA (Drug Enforcement Administration) tenha bloqueado a pesquisa efetiva sobre a cannabis neste país por tanto tempo”, escreveu Fox. “Embora não seja provável que este projeto de lei seja aprovado no Senado nesta sessão, ele envia um forte sinal para o próximo governo (Joe) Biden de que ele deve tomar medidas para avançar imediatamente a pesquisa sobre a cannabis.”

Saphira Galoob, diretora executiva da National Cannabis Roundtable, disse em um comunicado que "a votação de hoje é mais uma vitória para os pacientes e para a indústria da cannabis, pois continuamos a construir um impulso para uma reforma abrangente."

Roadblocks de pesquisa

Defensores da maconha e legisladores acusam há meses que a DEA está protelando a expansão da pesquisa sobre a cannabis medicinal.

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Além disso, uma instalação da Universidade do Mississippi é o único fornecedor de maconha aprovado para pesquisa, e os críticos reclamam que a cannabis cultivada ali não reflete o que está sendo vendido no mercado hoje.

“As leis sobre a cannabis neste país são violadas, especialmente aquelas que lidam com pesquisa”, disse o deputado Earl Blumenauer, democrata do Oregon e principal patrocinador do projeto de lei, durante um breve debate no chão.

Visão geral da pesquisa

A Lei de Pesquisa da Maconha Medicinal:

  • Cria um processo de registro menos complicado para pesquisas sobre maconha e exija que o DEA e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos aprove os pedidos de pesquisa em tempo hábil;
  • Facilite a obtenção da cannabis de que precisam para seus estudos por pesquisadores aprovados. Os pesquisadores, por exemplo, poderiam estudar a maconha fornecida por empresas de maconha legais;
  • Permite a fabricação e distribuição privadas de maconha apenas para fins de pesquisa.


Fonte: Jeff Smith/Mjbizdaily