A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou hoje (quarta-feira, 9) um projeto inovador para reduzir as barreiras e expandir a pesquisa científica sobre a Cannabis medicinal, uma medida que pode ser decisiva para convencer os legisladores republicanos a apoiar uma reforma mais ampla da maconha.
Um aspecto da medida permitiria aos pesquisadores estudar produtos de maconha medicinal vendidos em mercados legais estaduais para entender melhor seu impacto.
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Essa pesquisa pode estimular mais médicos a recomendar a maconha medicinal como opção de tratamento e aumentar as vendas do remédio.
A aprovação do projeto – embora em grande parte simbólica – marca a segunda vitória significativa sobre a maconha no Capitólio na semana passada.
Em 4 de dezembro, o plenário da Câmara aprovou uma medida histórica para legalizar efetivamente a maconha em âmbito federal, removendo a planta da Lei de Substâncias Controladas federal. Esse projeto de lei, o Ato MORE, deve ser aprovado pelo atual Senado controlado pelos republicanos para se tornar lei, o que parece improvável.
A Lei de Pesquisa da Maconha Medicinal – que foi aprovada em votação verbal na quarta-feira – atraiu forte apoio bipartidário. Mas, assim como a Lei MORE, a medida de pesquisa não deve ser aprovada no Senado neste final de sessão.
A aprovação do projeto de lei de pesquisa “demonstra, mais uma vez, a força do apoio no Congresso à reforma das leis sobre a cannabis”, escreveu Steve Fox, conselheiro estratégico da Cannabis Trade Federation, em um e-mail para o Marijuana Business Daily .
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“É francamente ultrajante que a DEA (Drug Enforcement Administration) tenha bloqueado a pesquisa efetiva sobre a cannabis neste país por tanto tempo”, escreveu Fox. “Embora não seja provável que este projeto de lei seja aprovado no Senado nesta sessão, ele envia um forte sinal para o próximo governo (Joe) Biden de que ele deve tomar medidas para avançar imediatamente a pesquisa sobre a cannabis.”
Saphira Galoob, diretora executiva da National Cannabis Roundtable, disse em um comunicado que “a votação de hoje é mais uma vitória para os pacientes e para a indústria da cannabis, pois continuamos a construir um impulso para uma reforma abrangente.”
Roadblocks de pesquisa
Defensores da maconha e legisladores acusam há meses que a DEA está protelando a expansão da pesquisa sobre a cannabis medicinal.
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Além disso, uma instalação da Universidade do Mississippi é o único fornecedor de maconha aprovado para pesquisa, e os críticos reclamam que a cannabis cultivada ali não reflete o que está sendo vendido no mercado hoje.
“As leis sobre a cannabis neste país são violadas, especialmente aquelas que lidam com pesquisa”, disse o deputado Earl Blumenauer, democrata do Oregon e principal patrocinador do projeto de lei, durante um breve debate no chão.
Visão geral da pesquisa
A Lei de Pesquisa da Maconha Medicinal:
- Cria um processo de registro menos complicado para pesquisas sobre maconha e exija que o DEA e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos aprove os pedidos de pesquisa em tempo hábil;
- Facilite a obtenção da cannabis de que precisam para seus estudos por pesquisadores aprovados. Os pesquisadores, por exemplo, poderiam estudar a maconha fornecida por empresas de maconha legais;
- Permite a fabricação e distribuição privadas de maconha apenas para fins de pesquisa.
Fonte: Jeff Smith/Mjbizdaily