Os governos locais da Califórnia, que tentam encontrar receita tributária durante a pandemia de coronavírus, estão se voltando para um setor que consideravam tabu até agora: da Cannabis.

Faz quase quatro anos desde que os eleitores legalizaram o uso adulto da maconha na Califórnia, e quase 70% das cidades e municípios ainda não adotaram 'negócios de maconha' porque veem problemas regulatórios ou têm preocupações com segurança pública e publicidade negativa.

Mas alguns, enfrentando lacunas orçamentárias intransponíveis à medida que o desemprego sobe para o pior nível desde a Grande Depressão, agora preferem abrir suas portas à maconha do que demitir mais trabalhadores ou cortar serviços. 

Até agora, algumas cidades começaram a desenvolver medidas tributárias sobre a Cannabis para a votação de novembro, pois é necessária a aprovação dos eleitores para adicionar impostos locais. 

É uma tendência que muitos do setor esperam continuar no próximo mês, sem a aprovação de um socorro federal para governos estaduais e locais.

"Acho que no final do dia você ainda terá os argumentos 'fora do meu quintal'", disse Tiffany Devitt, diretora de informações da CannaCraft, uma fabricante de Cannabis em larga escala. 

"Mas, se uma pessoa não consegue encontrar emprego, ou seus filhos não conseguem encontrar emprego, ou sua jurisdição não consegue arrecadar fundos suficientes para cobrir serviços sociais básicos, as pessoas se adaptam."

Proibições e flexibilizações

San Bruno, uma cidade da área da baía que proibiu há dois anos os negócios de maconha, está entre os governos com uma mudança de opinião.

Na semana passada, os membros do conselho da cidade votaram por unanimidade para financiar uma medida tributária e uma campanha de educação pública, ao mesmo tempo em que apoiam a ideia de explorar uma lei que permitiria que um dispensário ou serviço de entrega fosse aberto no próximo ano.

De acordo com as projeções das autoridades da cidade, uma loja operacional de Cannabis poderia reduzir o déficit projetado em US$ 8,2 milhões da San Bruno no próximo ano fiscal em cerca de US$ 300.000.

"Isso não vai resolver nossos problemas, mas dará US$ 300.000 que precisamos desesperadamente ter para melhorar nossa cidade", disse o membro do conselho Marty Medina na reunião.

A cidade de Montclair, no Condado de San Bernardino, está enfrentando uma crise orçamentária semelhante, uma vez que a receita com impostos sobre vendas aumentou após o fechamento temporário do shopping. 

Lá, autoridades da cidade estão considerando propostas para revogar a proibição da maconha e criar regulamentos para atividades comerciais. 

O plano pode arrecadar até US$ 2 milhões por ano, de acordo com o prefeito da cidade, Edward Starr.

Aceitação republicana

Enquanto San Bruno e Montclair são cidades de esquerda, onde a maioria dos residentes votou para aprovar a iniciativa de legalização da Prop. 64 em 2016, jurisdições lideradas por republicanos em que os eleitores rejeitaram a medida estadual também estão começando a considerar a maconha - para surpresa da indústria.

No mês passado, os membros do conselho em Yucaipa pediram aos funcionários da cidade que começassem a procurar fontes alternativas de receita, incluindo negócios de maconha, em meio a um declínio de 15% na receita de impostos sobre vendas e ao aumento dos custos de segurança pública. 

Os republicanos têm uma vantagem de registro de 20 pontos sobre os democratas na jurisdição de San Bernardino County, onde a maioria votou contra a Prop. 64.

"Eu não sou contra", disse Denise Allen, membro do Conselho, depois que funcionários da cidade perguntaram se deveriam explorar os regulamentos sobre a maconha. 

Os apelos para que as jurisdições mergulhem no mercado jurídico chegaram até mesmo a alguns dos mais altos níveis de liderança do estado, com a tesoureira Fiona Ma, chamando as receitas tributárias de um possível "divisor de águas" durante uma mesa redonda virtual no mês passado.

Cuidados

No entanto, Michael Coleman, especialista em receitas e gastos do governo local da Califórnia, alertou que as cidades deveriam pensar duas vezes antes de colocar maconha nas urnas, especialmente se elas também estão pedindo aos eleitores um aumento geral dos impostos sobre vendas.

"O que uma cidade precisa fazer é realmente olhar para novas receitas para ajudar a fazer parte dessa solução orçamentária, de preferência um imposto, porque vários impostos vão se arrastar", disse ele. “Um imposto que gerará uma quantidade substancial de receita. Portanto, isso não será maconha na maioria das cidades.”

Entre as outras jurisdições que já começaram a desenvolver medidas tributárias sobre a Cannabis ou demonstraram interesse em fazê-lo, estão Sonoma, Signal Hill, Wildomar, Lemon Grove e Yountville. 

Como em Yucaipa, um dos temas predominantes nas reuniões do conselho em outros lugares tem sido o fato de seus residentes enviarem dólares em impostos para as jurisdições vizinhas, comprando produtos de maconha de outras cidades com lojas licenciadas ou do mercado ilícito robusto do estado.

Operações licenciadas e não licenciadas

As empresas de pesquisa do setor BDS Analytics e Arcview Market Research estimam que as operações não licenciadas geraram US$ 8,7 bilhões em receita não tributada em 2019, em comparação com os US$ 3,1 bilhões do mercado jurídico.

De acordo com Jackie McGowan, fundadora da Green Street Consulting, os líderes locais também estão olhando para jurisdições próximas que desenvolveram seus mercados de Cannabis e não querem ficar para trás.

Entre aqueles que já permitiram negócios de maconha, o Condado de Monterey está contando com US$ 10,2 milhões em receitas projetadas de impostos sobre Cannabis para cobrir déficits gerais de fundos e evitar demissões no próximo ano fiscal.

Os líderes do Condado de Santa Barbara acreditam que US$ 10,6 milhões em receitas de maconha ajudarão a compensar as perdas de coronavírus.

“Eu me perguntei: 'Vale a pena sofrer os abusos por apoiar a indústria da Cannabis?'”, disse o supervisor do condado Steve Lavagnino durante uma reunião na semana passada. 

“Há muita imprensa negativa e perda de apoio político. Mas quando olho para o orçamento deste ano, acho que vale a pena.”