Cinco estados norte-americanos votam pela legalização da Cannabis

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Neste ciclo eleitoral, os eleitores analisarão medidas relativas à legalização da planta e seu uso (Foto: Aaron Schwartz/Pexels)

Os 33 estados com alguma forma de cannabis legal poderiam ganhar companhia adicional nesta temporada de eleições, já que eleitores em cinco estados consideram algumas medidas para legalizar a cannabis. Três estados verão iniciativas para legalizar o uso adulto da maconha, outro vai decidir sobre o uso medicinal da cannabis, enquanto o quinto vai considerar medidas separadas para ambos.

Arizona, Montana e Nova Jersey decidem sobre maconha para adultos

Os eleitores em três estados votarão algumas medidas para legalizar o uso adulto da maconha. No Arizona, a Proposição 207, o Smart and Safe Act, estará na votação. Se aprovada, a iniciativa permitiria que adultos com 21 anos ou mais possam consumir e transportar até 30 gramas de maconha. O cultivo doméstico de até seis plantas por adulto ou 12 plantas por família com mais de um adulto seria permitido. A Proposição 207 também criaria um sistema regulatório para a produção e venda comercial de produtos de Cannabis, incluindo disposições de equidade social para ajudar a garantir uma indústria representativa da comunidade. A iniciativa também permite a eliminação de condenações anteriores por delitos relacionados a planta. A medida poderia gerar cerca de 300 milhões de dólares em impostos anuais, que seriam usados ​​para ajudar a financiar faculdades comunitárias, saúde, transporte e segurança públicas.

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Em Nova Jersey, uma tentativa de dois anos dos legisladores de legalizar o uso adulto de maconha não conseguiu obter apoio suficiente para ser aprovada na legislatura. Em vez disso, os eleitores verão a Pergunta 1, que, se aprovada, emendaria a constituição do estado para legalizar o uso adulto para maiores de 21 anos. A medida autoriza a Comissão Reguladora da Cannabis a regular o novo mercado de uso adulto. Regulamentos detalhados seriam criados pela agência e pelo legislativo estadual após a aprovação da medida eleitoral.

Os eleitores de Montana verão duas medidas contra a cannabis em suas urnas para as eleições de novembro. A primeira, a Iniciativa 190, legalizaria o porte e a venda de pequenas quantidades de maconha para uso adulto, estabeleceria um sistema regulatório para licenciar os negócios e cobraria um imposto de 20% sobre compras para uso adulto. Nova Abordagem Montana, o grupo por trás de ambas as medidas eleitorais, estima que os impostos sobre as vendas de cannabis no varejo no estado gerariam 236 milhões de dólares em novas receitas para os cofres públicos até 2026. A segunda medida, a Iniciativa Constitucional 118, alteraria a constituição do estado para que o legislador possa definir a idade legal para comprar maconha. Atualmente, a constituição garante todos os direitos de um adulto, exceto para a compra de álcool, a todas as pessoas com 18 anos ou mais.

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Maconha medicinal na cédula do Mississippi

Os eleitores no Mississippi terão a chance de legalizar o uso medicinal de cannabis com a Iniciativa 65, que se qualificou para a votação por meio de uma petição do cidadão apoiada pela Maconha Medicinal 2020. Se aprovada, a medida permitiria aos médicos recomendar cannabis como um tratamento para pacientes com uma ou mais das 22 condições médicas qualificadas, como câncer, esclerose múltipla e transtorno de estresse pós-traumático. A iniciativa também estabelece um imposto de 7% sobre os produtos de maconha medicinal e cria um sistema regulatório para administrar o programa.

O que confunde a questão é a Iniciativa 65A, que foi colocada em votação pelo legislativo como uma alternativa à iniciativa anterior. A medida mais restritiva só permitiria formas não fumadas de cannabis para todos os pacientes, exceto aqueles com doença terminal. A Iniciativa 65A também exige que todos os produtos de Cannabis medicinal sejam de qualidade farmacêutica e permitiria que os legisladores estaduais criassem as regras e regulamentos que regem o programa.

Dakota do Sul considera recreativa e médica

Duas medidas sobre a Cannabis também estarão nas urnas na Dakota do Sul, onde os eleitores decidirão sobre a legalização do uso medicinal e adulto separadamente. A Medida 26 direciona o Departamento de Saúde de Dakota do Sul a estabelecer um sistema de registro para pacientes com condições de saúde qualificadas, incluindo aquelas que causam dores fortes, convulsões, espasmos musculares ou náuseas. A medida estabelece um quadro regulatório e tributário para a produção de Cannabis medicinal comercial.

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Também está em votação a alteração A, que legalizaria o uso de maconha por adultos com 21 anos ou mais. A posse de até 30 gramas de maconha e o cultivo de até três plantas também seriam permitidos. O Departamento de Receita do estado seria responsável por licenciar negócios comerciais de Cannabis e estabelecer regulamentos para governar suas operações. As vendas de cannabis não medicinal seriam tributadas a uma taxa de 15%, com metade dos rendimentos indo para escolas públicas da Dakota do Sul e o restante para o fundo geral do estado. Ambas as medidas eleitorais são apoiadas por South Dakotans for Better Marijuana Laws.

Fonte: High Times

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