Dakota do Sul pode ser o primeiro estado a permitir simultaneamente o uso medicinal e adulto da Cannabis

Por Sechat Conteúdo

Em novembro, o estado norte-americano da Dakota do Sul votará pela legalização do uso medicinal e adulto da Cannabis em seu território. Caso o projeto seja aprovado, o estado se tornará o primeiro nos Estados Unidos a legalizar ambos os usos simultaneamente. Estas medidas são consideradas um grande progresso para o estado, uma vez que, em 2018, apoiadores da legalização da Cannabis não foram capazes de coletar assinaturas suficientes para colocá-la em votação.

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A emenda constitucional para a legalização do uso adulto e posse da planta possui como principal objetivo a emissão de licenças suficientes para acabar completamente com o mercado ilícito, mas, ao mesmo tempo, limitar as licenças para que não haja a concentração das mesmas em apenas um município. Ainda assim, seguirá com algumas especificações para o controle das emissões, como a idade mínima de 21 anos. 

Quanto a legalização para uso medicinal, os indivíduos que têm uma condição médica debilitante, conforme definido pelo estado, são elegíveis para o tratamento com a Cannabis, desde que um médico ateste a condição.

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Para Drey Samuelson, diretor político da South Dakotans for Better Marijuana Laws, a iniciativa da cannabis medicinal provavelmente receberá um apoio mais forte que a medida de uso adulto, uma vez que, no geral, cidadãos norte-americanos demonstram mais apoio à legalização para fins terapêuticos.

Mas, ainda assim, a legalização da Cannabis possui uma grande oposição na Dakota do Sul, incluindo da governadora republicana Kristi Noem e da South Dakota State Medical Association, associação médica de grande importância no estado.

Três outros estados também votarão para a legalização do uso adulto 

Juntamente com a Dakota do Sul, os estados de Arizona, Montana, Nova Jersey e Mississippi também votarão, em novembro, para a legalização do uso adulto e medicinal da Cannabis. No caso dos três primeiros, o objetivo é permitir a posse, uso e cultivo da planta para maiores de 21 anos. Já o estado do Mississippi votará apenas pela legalização do uso medicinal da Cannabis.

Outro projeto importante será votado

Outra mudança que está sendo discutida, agora em nível federal, e que, diferentemente da anterior, abrangerá todos os estados americanos, é a remoção da maconha da Lei de Substâncias Controladas. Dessa forma, caso a proposta seja aprovada na Câmara, a planta não será mais ilegal em nível federal, uma vez que não estará mais inserida na Lei, mas, ainda assim, caberá aos estados decidirem se permitirão a venda, consumo e plantio dentro de seu território. A aprovação pelos deputados funcionaria como uma espécie de "aval" para que, caso os estados queiram legalizá-la, o trâmite seria facilitado por a maconha deixar de constar na lista de substâncias controladas.