Justiça avalia casos de acesso ao tratamento com cannabis durante a Semana Nacional da Saúde

Mutirão da Justiça Federal em Alagoas analisa pedidos de fornecimento gratuito do medicamento

Publicada em 08/04/2025

Justiça avalia casos de acesso ao tratamento com cannabis durante a Semana Nacional da Saúde

Juiz federal Hugo Sinvaldo abriu a Semana Nacional de Saúde Imagem: Secom JFAL

Bernardo (nome fictício) tem 8 anos e foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), nível de suporte 3, aos seis anos. Desde então, sua mãe, Marcela (nome fictício), enfrenta uma rotina intensa de cuidados. Ela relata que o filho apresenta comportamentos agressivos e já passou por diversos tratamentos medicamentosos — todos sem resultados satisfatórios no controle das crises.

Foi somente após avaliação médica especializada que surgiu uma alternativa promissora: o tratamento com canabidiol. Segundo o neuropediatra responsável, Bernardo precisa da administração de 0,25 ml do composto duas vezes ao dia, de forma contínua.

No entanto, cada frasco do medicamento, com 200 ml, custa mais de R$ 2 mil — um valor fora da realidade da família. Diante da impossibilidade financeira, Marcela recorreu à Justiça com uma ação solicitando o fornecimento gratuito do canabidiol.

Casos como o de Bernardo estão sendo analisados no mutirão de conciliação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), promovido durante a Semana Nacional da Saúde, entre os dias 7 e 11 de abril.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de acelerar decisões em processos que envolvem o acesso à saúde. A ausência do tratamento, segundo o laudo médico, pode comprometer seriamente o bem-estar e a qualidade de vida da criança.

 

Programação da Semana Nacional da Saúde em Alagoas


A abertura da programação ocorreu na segunda-feira, 7, às 10h, na Casa de Ranquines, no bairro de Jaraguá. Durante toda a semana, serão realizados atendimentos voltados para populações vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua e comunidades quilombolas.

Atendimentos programados:


Segunda-feira (07): Serviços de saúde mental com psiquiatras;

Terça-feira (08): Cuidados com saúde bucal;

Quarta-feira (09): Coleta de sangue e exames laboratoriais;

Quinta-feira (10): Vacinação e testes rápidos para ISTs;

Sexta-feira (11): Atendimento à comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte, com especialistas em ginecologia, pediatria, neurologia e psiquiatria, além de exames e agendamentos cirúrgicos imediatos, se necessário.

Todos os dias contarão com atendimento de clínico geral, fisioterapeuta, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, curativos, avaliação nutricional, liberação miofascial e ventosaterapia.

Com informações de Secom JFAL