Em votação apertada, Nova Zelândia decide não legalizar a cannabis

Apoiadores da iniciativa argumentaram que a legalização eliminaria a influência de organizações criminosas no mercado de maconha na Nova Zelândia, onde 80% da população relata tê-la experimentado aos 20 anos

Publicada em 02/11/2020

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Os resultados das eleições preliminares na Nova Zelândia indicam que uma iniciativa de legalização do uso adulto da maconha foi rejeitada pelos eleitores, embora alguns votos ainda devam ser contados. Os totais da eleição realizada em 17 de outubro mostram que 53% dos eleitores optaram por não apoiar a iniciativa, enquanto 46% votaram a favor da legalização da maconha. Um segundo referendo para legalizar a eutanásia na Nova Zelândia parecia estar caminhando para aprovação com 65% dos votos a favor, de acordo com os resultados divulgados na sexta-feira (30) pela Comissão Eleitoral em Wellington.

Caso o sim fosse vencedor, a posse, uso e cultivo doméstico de cannabis recreativa por adultos com 20 anos ou mais seria legalizado. A medida também estabeleceria um mercado regulamentado para a venda comercial de cannabis, e lojas e cafés seriam permitidos operar com a venda e o consumo de cannabis sob licença do governo.

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Apoiadores da iniciativa argumentaram que a legalização eliminaria a influência de organizações criminosas no mercado de maconha na Nova Zelândia, onde 80% da população relata ter experimentado cannabis aos 20 anos. Os defensores da medida também observaram que as leis sobre drogas do país são aplicadas de forma injusta com cidadãos indígenas Maori, que três vezes mais probabilidade de serem presos e condenados por acusações de cannabis do que indivíduos não Maori.

Asher Etherington, do Make It Legal New Zealand, um grupo que fez campanha pela aprovação da iniciativa, expressou decepção com os resultados da eleição divulgados na sexta-feira. “Se nenhum eleitor pensou que ao votar no plebiscito, as pessoas parariam de consumir cannabis, eles não têm prestado atenção”, disse. “O lobby da reforma da cannabis lutou por décadas e está preparado para continuar desta forma em busca de uma reforma positiva.”

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Já Tuari Potiki, presidente da Fundação de Drogas da Nova Zelândia, pediu esforços contínuos de reforma das políticas de drogas e a eliminação da criminalização da cannabis, dizendo que as medidas punitivas são desproporcionalmente suportadas pelos Maori e pelos jovens. “Embora a maioria dos neozelandeses não tenha votado a favor do modelo proposto de legalização, o debate mostrou um claro desejo público de mudança legal de alguma forma”, disse Potiki em um comunicado.

O primeira-ministra é criticada pela falta de apoio

Os defensores da medida criticaram a primeira-ministra Jacinda Ardern, que venceu com facilidade a reeleição ocorrida recentemente. Ela falhou em apoiar publicamente a iniciativa, apesar de admitir em um debate no final do mês passado que havia usado maconha “há muito tempo”. Contudo, ela finalmente confirmou que votou a favor da medida.

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Richard Shaw, professor de política da Universidade Massey, disse que os resultados da eleição poderiam ter "sido muito mais apertados se a primeira-ministra tivesse assumido publicamente a posição de que agora sabemos que ela mesma votou", acrescentando que "há uma certa medida de descontentamento, frustração e muita raiva por ela agora indicar que tem essa posição e não esclareceu por que não assumiu essa posição antes da eleição.”

Embora aproximadamente 480.000 “votos especiais” ainda devam ser contados, a chance de uma mudança nos resultados preliminares quando a contagem final for divulgada em 6 de novembro parece pequena. Na sexta-feira (30), o ministro da Justiça, Andrew Little, disse que era “altamente improvável” que a iniciativa prevalecesse nos resultados finais e disse que o governo “não tem outros planos em termos de reforma da legislação sobre drogas”.

Fonte: AJ Herrington/High Times